Dicas e dúvidas

Resultado da experiência de nossos consultores, apresentamos algumas dicas e conselhos úteis no dia a dia dos licitantes. Se necessitar, utilize o recurso de pesquisa para selecionar algum assunto específico ou de interesse.

Saiba mais

Legislação
Como participar
Notícias

Certidões
Biblioteca

Pesquisa ico-pesquisa

da Publicidade de editais

Pergunta: Uma obra que será realizada dentro de um estado da Federação, a publicidade ou o aviso deverá ser no Diário Oficial da União ou somente no Diário Oficial do respectivo Estado?

Resposta: Neste caso é necessário saber se a verba para realização da obra ou aquisições será de procedência Estadual ou Federal. Por exemplo, se o edital de uma licitação prevê a seleção de empresa para construção de rodovia em estado da Federação, cuja obra será totalmente financiada com recursos federais, então o aviso contendo o resumo do edital deverá ser publicado no Diário Oficial da União.