Anatel mantém licitação de celular 3G na pauta do ano

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mantém a disposição de licitar ainda este ano licenças de telefonia móvel, inclusive para a exploração do 3G. Para alguns agentes do mercado, a chamada terceira geração do celular pode funcionar como ferramenta de inclusão digital pela capacidade de transmissão de dados em alta velocidade.
Dois representantes da Anatel que participaram nesta terça-feira de evento sobre os desafios do setor indicaram que o momento é apropriado para a licitação e sugeriram haver interesse de compradores. Mas essa iniciativa ainda não é consenso no governo.
O presidente da agência, Elifas Amaral, avaliou que "há espaço" para a operação de 3G no mercado brasileiro, apesar da intensa competição que levou a base de usuários a crescer mais de 40 por cento nos últimos doze meses. Amaral fez, no entanto, a ressalva de que a licitação depende de uma decisão de política pública, indicando que deve seguir orientação do Ministério das Comunicações.
A opinião do secretário-executivo do Ministério, Paulo Lustosa, é que o 3G não é uma prioridade já que atenderia essencialmente a consumidores de alto poder aquisitivo, o que destoa da orientação geral do governo pela universalização dos serviços.
O conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho repetiu no evento a defesa que vem fazendo desde o início do ano, quando ainda era candidato à presidência da Anatel, de que está na hora de vender mais licenças de telefonia móvel.
Entre os argumentos apresentados por ele a jornalistas estão a ausência de uma quarta operadora em São Paulo —onde TIM, Vivo e Claro disputam o mercado mais rico do país— e a oportunidade de desenvolvimento de software brasileiro para esse segmento.
Leite argumentou que a Anatel tem autonomia para decidir sobre realizar ou não a licitação. Mas o tema precisa de aprovação da maioria dos cinco membros do Conselho Diretor da agência. O assunto será levado ao Conselho depois que a equipe técnica da agência adaptar a regulamentação das faixas de frequência. Tanto esse documento quanto a elaboração do edital de licitação já estão em andamento, segundo Leite.
Interesse nas licenças, segundo os conselheiros, parece haver. Amaral disse que foi contactado por uma operadora, mas não identificou qual. Leite disse que nunca foi assediado por interessados, porém recebeu apoio de empresas —a britânica Vodafone e a Hutchison, de Hong Kong— para levar a licitação adiante.

22/06/2005

Fonte: Terra - Últimas Notícias