A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo concreto para a retomada do leilão de freqüências de 3,5 GHz, apropriadas para o emprego da tecnologia sem fio de Internet banda larga, chamada de WiMAX.
O processo licitatório foi suspenso em setembro de 2006 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob a alegação de defasagem no preço mínimo das licenças.
Ontem, entretanto, em reunião do conselho diretor, a agência decidiu aprovar a revogação do edital. O WiMAX concorrerá com os celulares de terceira geração, 3G.
A revogação do edital ainda precisará aguardar a publicação da decisão no Diário Oficial da União e eventuais recursos das empresas que se inscreveram e depositaram garantias para o leilão de 2006, que não ocorreu. A licitação teve 100 candidatos inscritos.
Caso não haja recursos e a agência consiga revogar o edital, um novo documento será analisado pelo conselho diretor nos próximos meses com vistas a realizar o leilão ainda em 2008.
Novos parâmetros deverão ser observados para o estabelecimento do novo preço mínimo, já que, diferentemente da decisão anterior, agora o WiMAX terá mobilidade plena e é oficialmente considerado uma tecnologia de 3G.
22/02/2008
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