Brasília - A Anatel realizará licitação para exploração de novas áreas de telefonia celular ou SMP (Serviço Móvel Pessoal), no próximo dia 13 de abril, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
As propostas deverão ser entregues no dia 6 de abril, às 10h, no Auditório do Espaço Cultural da Anatel, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília.
O Edital de Licitação, aprovado na reunião de diretoria da Anatel realizada ontem, será publicado amanhã no Diário Oficial da União e estará à disposição dos interessados a partir das 15h do próximo dia 26. A expectativa da Anatel é de que os contratos com os vencedores da licitação sejam assinados até o dia 14 de maio.
As áreas e os preços a serem licitadas são os seguintes:
Área de Prestação Preço mínimo (R$)
1. Interior de São Paulo 124.398.000,00
2. Capital de São Paulo 115.701.000,00
3. Estado de Minas gerais 61.721.000,00
4. Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco,
Piauí e Rio Grande do Norte 93.195.000,00
Total 395.015.000,00
O conselheiro José Leite, da Anatel, ao anunciar o lançamento do edital de licitação disse acreditar que as novas áreas deverão interessar a empresas que já detêm autorizações em outras regiões do país e “seria uma surpresa se viessem interessados de fora”.
O edital é o mesmo que a Anatel lançou para licitar as quatro áreas em 2002. As duas empresas vencedoras na primeira vez, a Vésper e a Claro, desistiram dos contratos, o que obriga a Anatel a realizar novo procedimento licitatório. A Vesper decidiu não operar mais no Brasil e a Claro comprou outra concessão nas mesmas áreas onde tinha vencido a concorrência
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