Após reclamações, Prefeitura altera edital do lixo

Caminhão despeja resíduos no lixão da Caital; Prefeitura valoriza critérios técnicos da coleta
Pressionada por empresas, a prefeitura de Campo Grande alterou o edital para a contratação de empresa para coletar lixo por cinco anos em Campo Grande. A vantagem para empresa que pudesse iniciar o serviço de imediato foi excluída da pontuação e nos novos critérios há valorização da proposta técnica.
Foram alterados vários artigos de quatro itens da licitação, exatamente mudando aspectos que motivaram queixas de empresas, entre elas a SPL Construtora e Pavimentadora Ltda, e também ação popular movida pelo deputado estadual Semy Ferraz (PT). Um item foi mantido, o prazo para entrega de propostas, nesta sexta-feira, dia 7, às 14h, na Comissão de Licitação, no Paço Municipal.
A Prefeitura excluiu as condições de coleta de determinadas quantidades e o tempo de trabalho para a coleta. Na proposta técnica, foram adicionados vários itens que implicam na valorização deste quesito na análise, como o dimensionamento do itinerário, as extensões dos percursos, definição dos setores para a coleta, plano desinfecção de maquinário, equipe e a capacidade dos equipamentos.
Um ponto criticado pelas empresas foi excluído da contagem de pontos, embora deva ser apresentado, que é o prazo de início do serviço. A empresa que iniciar em até cinco dias, por exemplo, teria dez pontos, já a que levar maior prazo, de até 30 dias, fica com dois pontos.
A Prefeitura excluiu ainda item que exigia frota de veículos emplacada na Capital e trouxe prazos conforme leis para a apresentação de recursos. Ontem, o prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) apontou que a comissão se reuniria com as empresas e, se fosse o caso, seriam adotados procedimentos, como é o caso das mudanças publicadas hoje no Diário Oficial.
Também ontem, o deputado Semy Ferraz disse que levaria à Vara de Direitos Difusos, onde tramita a ação popular, reportagem que expõe as críticas da SPL para demonstrar que além dele as empresas interessadas também viam irregularidades na licitação. Ele pretendia pedir reconsideração ao pedido de liminar ou então que a Justiça determinasse alterações no edital.
O contrato da prefeitura tem cinco anos de duração, com valor estimado de R$ 70 milhões. Desde o começo de setembro, a coletaé feita em Campo Grande pela empresa Financial, que tem contrato temporário de seis meses. Ela substituiu a Vega Engenharia Ambiental, que coletava lixo havia 24 anos.

04/10/2005

Fonte: Campo Grande News