Autorizados R$ 29 mi para Nações

O governador do Estado, Cláudio Lembo (PFL), autorizou na última sexta-feira a realização de despesa de até R$ 29,1 milhões para aplicação nas obras de duplicação da avenida Nações Unidas Norte em Bauru. A liberação, informada ontem pelo deputado Pedro Tobias (PSDB) e confirmada, via fax, pela Secretaria Estadual dos Transportes, garante que a obra seja pelo menos iniciada neste ano.
“Graças ao esforço que fizemos nos últimos 15 dias em conjunto com o secretário dos Transportes, Dario Rais Lopes, conseguimos reverter uma situação que poderia ser desfavorável. Quero ressaltar o abnegado compromisso do Rais com a obra e com Bauru. Ele nos deu uma ajuda fundamental e merece todo nosso respeito e consideração por isso e por outras prioridades da cidade, como o aeroporto, que conta com grande esforço dele”, disse Tobias.
O movimento pela retomada da Nações Unidas começou com a manchete do Jornal da Cidade de 1 de janeiro deste ano, que descobriu a existência de uma licitação já realizada para a obra (no governo Fleury) e projeto de execução. A reportagem revelou a possibilidade da cidade contar com um “Parque Ibirapuera” no local, o Parque do Castelo, que fica no traçado da avenida.
A autorização de despesa informa que os recursos estão liberados para “implantação e pavimentação do acesso de Bauru à rodovia SP-294 (Bauru-Marília) na altura do quilômetro 349 em uma extensão de 3,5 quilômetros”. Na mesma data, o Estado fez publicar no Diário Oficial o convênio com a Prefeitura de Bauru para a duplicação da avenida. A informação foi antecipada pelo deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), durante sessão solene no Legislativo local onde recebeu o título de Cidadão Bauruense, também na última sexta-feira.
Conforme o anunciado pelo deputado estadual Tobias, o convênio formaliza a liberação para o investimento e agora falta o município solicitar a licença ambiental para a intervenção ao longo do trecho do córrego Água do Castelo, na região que abriga o fundo de vale por onde vai passar o traçado da avenida.
“O Legislativo de Bauru atendeu prontamente a autorização do convênio, o que permitiu garantir os recursos no orçamento deste ano. Solicitei ao prefeito Tuga Angerami prioridade para que a licença seja solicitada junto aos órgãos competentes, outra medida fundamental para o cronograma do projeto”, disse.
Ontem, o Executivo respondeu, através da assessoria de imprensa, que o prefeito determinou às secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semma) e Planejamento (Seplan) a agilização do procedimento. O chefe de Gabinete, Paulo Sérgio Canalli, disse que as pastas já estão providenciando as medidas necessárias para que seja possível buscar a emissão do relatório de impacto ambiental. Com a licença, a administração assume o ressarcimento pela compensação de eventuais árvores que sejam atingidas pela instalação da avenida.
De outro lado, a Secretaria Estadual dos Transportes negocia com a empreiteira Camargo Corrêa uma “logística de obra” para verificar a possibilidade de pelo menos uma parte ser concluída ainda neste ano. De acordo com Dario Rais Lopes, a previsão é que o valor investido inicialmente fique entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões. Para evitar paralisação na duplicação, o governo decidiu autorizar gastos de até R$ 29,1 milhões.
Além dessas etapas, o deputado bauruense ressalta que a obra ainda vai passar pelo crivo jurídico do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A assessoria jurídica do Estado discute com o órgão fiscalizador a viabilidade de utilizar para o investimento a licitação inicial. O TCE avalia se não será necessária nova licitação, o que poderia atrasar o cronograma atual. O tribunal tende a apontar que o procedimento atual permaneceu paralisado, junto com as obras de prolongamento, durante muitos anos, o que dificultaria sua reativação agora. Ainda não há parecer do TCE sobre o caso.
O prolongamento da avenida Nações Unidas é um sonho antigo dos bauruenses. A obra foi licitada durante os governos municipal de Tidei de Lima (PV) e Luiz Antônio Fleury Filho (PTB) à frente do Estado. Em 1 de janeiro deste ano, o JC levantou a proposta, enfatizando que o projeto pode se configurar no “Ibirapuera de Bauru”.
O projeto da avenida Nações Unidas Norte, com início no cruzamento com a avenida Nuno de Assis, a partir de onde já foram feitos 500 metros de pistas, segue o traçado do córrego Água do Castelo e termina na rodovia Bauru-Marília, nas proximidades da antiga Cesp.

02/07/2006

Fonte: Jcnet