Câmara abre licitação de serviços bancários

A Câmara Municipal de Salvador lançou, ontem, o edital de licitação para a seleção de instituições financeiras interessadas em prestar serviços ao Legislativo municipal. Com esta iniciativa, a Câmara da capital é a primeira Casa legislativa da Bahia a abrir essa modalidade de concorrência. "No Brasil, poucas câmaras fizeram este tipo de concorrência", afirmou o presidente da Câmara, vereador Valdenor Cardoso (PTC), após a assinatura do edital.
O presidente explicou que, depois da privatização do Baneb, o Bradesco recebeu como garantia a prestação deste serviço por cinco anos. Terminado este prazo, segundo o vereador, qualquer banco poderá participar da concorrência, desde que tenha adquirido ações de instituições públicas privatizadas. Ontem, todas as instituições que podem participar do processo em Salvador enviaram representantes à solenidade a convite da Câmara. Vereadores das duas bancadas da Casa também estiveram na presidência do Legislativo para a assinatura do edital.
Com um orçamento de R$50 milhões, a Câmara Municipal de Salvador especifica diversos critérios para a escolha de sua instituição financeira. Entre eles, estão tarifas mais baixas, as formas de empréstimo subsidiado e o valor da contrapartida pela escolha da instituição. "O edital detalha todos estes aspectos", disse Valdenor Cardoso. Ele informou ainda que o documento será publicado no Diário Oficial do próximo dia 15 de março.
A participação de uma nova financeira também é vista como uma alternativa de apoio a projetos da Câmara, como a instalação de painel eletrônico e da rede de comunicação (rádio e TV). A empresa vencedora da concorrência terá exclusividade da folha de pagamento dos 1.132 servidores da Câmara, além dos vereadores, funcionários terceirizados e demais movimentações financeiras da Casa. Também está prevista a instalação de um posto de atendimento ao público ou de um posto de auto-atendimento. O contrato valerá por cinco anos.
De acordo com o presidente, independente de sua vontade e dos demais vereadores, a abertura da licitação atende a um imperativo legal. "Além disso, faz com que a Casa apresente sempre um trabalho com a maior transparência possível", disse, destacando que esta não foi uma decisão única da presidência, mas de todos os vereadores da Câmara de Salvador.

11/03/2005

Fonte: Correio da Bahia