CGU vê fraude em licitações de novos citados

As licitações para a compra de ambulâncias levantadas pela Controladoria Geral da União a partir das emendas dos deputados Aroldo Cedraz (PFL-BA), Arolde de Oliveira (PFL-RJ), João Almeida (PSDB-BA) e Márcio Reinaldo de Moreira (PP-MG) foram fraudadas, segundo documentos da CGU obtidos pela Folha.
Em todos os casos listados pelo órgão, não só uma das empresas da quadrilha dos sanguessugas venceu a concorrência como praticamente todas as demais participantes faziam parte da máfia.
Em um convênio de uma das prefeituras atendidas por Márcio Reinaldo, por exemplo, a empresa vencedora apresentou um documento com assinatura falsificada para simular a participação de uma companhia concorrente de fora da quadrilha.
Ao ser informado sobre os documentos em posse da reportagem, o ministro da CGU, Jorge Hage, confirmou que as irregularidades nas licitações a partir das emendas dos quatro deputados foram comprovadas. "Confirmo que efetivamente houve fraude nessas licitações", disse Hage.
O ministro ressaltou, contudo, que não significa que os deputados estejam envolvidos com o esquema. "Apesar das fraudes, não quer dizer que os parlamentares tenham ligação com a quadrilha", disse.
Os quatro deputados integram lista enviada pela CGU à CPI dos Sanguessugas na semana passada com 12 novos nomes (incluindo ex-parlamentares) que ainda não haviam sido mencionados como alvo das investigações.
Os membros da comissão ainda não chegaram a um acordo sobre a notificação ou não dos quatro deputados, o que deve ser decidido na semana que vem.
Márcio Reinaldo
Foram três emendas do deputado (de R$ 56 mil cada), para três municípios mineiros. Na licitação feita pelo município de Pompéu, a CGU identificou várias irregularidades que caracterizaram a fraude.
Três empresas participaram da concorrência. Uma delas foi a empresa mineira Lealmaq, pertencente a Aristóteles Leal Neto, que fechou parceria com a família Vedoin (dona da Planam) para "dar cobertura" às demais empresas da quadrilha em negócios fora de Minas Gerais, segundo a Polícia Federal. Em troca, a família Vedoin simularia participar de concorrências em Minas para que a Lealmaq ganhasse.
A segunda concorrente era a U.M.S. Segundo a Folha apurou, o sócio-gerente da empresa é Acyr Gomes Leal, também sócio da Lealmaq.
A terceira empresa, na verdade, não participou da concorrência. A quadrilha apresentou uma declaração com assinaturas falsas de dirigentes da Platina Ônibus, empresa que não faz parte da máfia.
Os dirigentes da empresa encaminharam à CGU declaração na qual afirmaram que as assinaturas em nome da empresa haviam sido falsificadas.
Além disso, a CGU identificou que o texto das "propostas" dos três licitantes era praticamente o mesmo, com "idênticos erros ortográficos, gramaticais e de digitação".
No município de Monte Azul, a prefeitura fez uma licitação em setembro de 2001. O ônibus entregue pela Lealmaq já tinha dez anos de uso. Para dar legalidade à entrega de um ônibus tão velho, a prefeitura determinou no convite-proposta enviado às empresas que o veículo objeto da licitação poderia ser "montado em cima de chassis após 1990".
João Almeida
O deputado apresentou duas emendas que basearam oito convênios para a compra de ambulâncias em cinco municípios distintos, no valor total de R$ 544.738. Nos oito convênios, as licitações foram vencidas por empresas da quadrilha, e as demais concorrentes também pertenciam ao grupo.
Aroldo Cedraz
Uma única emenda do parlamentar foi subdividida em três convênios, ao valor total de R$ 340.872. No município de Planaltino (BA), a vencedora foi a Klass. Uma das concorrentes era a Adilvan Com. e Distr., pertencente a Ronildo Medeiros, um dos integrantes da quadrilha. Em Mundo Novo, a Klass também saiu vencedora, mas a CGU informou que a prestação de contas do município não indica as demais concorrentes.
Arolde de Oliveira
O deputado apresentou três emendas, somando R$ 348 mil. Nos municípios de Italva e Paracambi (RJ), a Santa Maria venceu as duas licitações, tendo como concorrentes a Lealmaq e a Comercial Rodrigues (também pertencente à quadrilha).

30/07/2006

Fonte: Folha de São Paulo