Clube Vizinhança da 108/109 sul não será licitado

Para contornar a exigência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) de licitação da área onde está localizado o clube Unidade de Vizinhança da 108/109 Sul, o governo do DF decidiu tentar uma saída negociada com os conselheiros do TCDF. A determinação é impedir a venda em concorrência do terreno. A medida foi acertada em uma reunião na semana passada entre membros do Executivo e a diretoria da agremiação.
A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) vai usar como argumento aos conselheiros do TCDF uma lei de autoria do Legislativo, que assegura o caráter público do clube. Com base nisso, a Terracap irá ceder a área ao clube por mais 50 anos. Já o Clube do Golfe, outro que seria atingido pela medida, passará por licitação.
A reunião da semana passada teve a presença do governador José Roberto Arruda, dos presidentes da Terracap, Antônio Gomes, do Unidade de Vizinhança, Gérson Dias, e do Clube do Golfe, Ivan Aragão. Arruda afirmou aos presentes que considera o clube da Asa Sul patrimônio histórico de Brasília, e que não admitia a hipótese da área ser licitada. O Unidade de Vizinhança foi o primeiro a ser construído na capital, em 1959. As unidades de vizinhança fazem parte do projeto de Lucio Costa para a capital federal. Segundo a idéia do urbanista, uma unidade deveria ser criada a cada quatro superquadras.
Os locais seriam ponto de convivência entre os moradores das quadras vizinhas, com espaços de lazer e atividades que complementassem o comércio local. Dos clubes de unidade de vizinhança previstos no projeto, apenas dois saíram do papel: um na 604/605 Norte e outro na 108/109 Sul. Outros terrenos destinados à construção de clubes continuam vazios, ocupados por quadras infantis ou campos de futebol. Se a idéia de Lucio Costa tivesse vingado, a capital federal teria hoje 59 unidades de vizinhança.
Antônio Gomes disse ao Correio que existe um “tratamento diferenciado” ao Unidade de Vizinhança. “O que nós vamos fazer é cumprir uma resolução que nos permite pedir reconsideração ao Tribunal de Contas, usando a lei da (ex) deputada Eurides Brito”, explicou Gomes. Esse será o argumento para convencer os conselheiros do TCDF a mudar de idéia quanto à licitação. O governo então deve elaborar outro contrato de comodato, e ceder a área por mais 50 anos. A reunião no tribunal ainda não foi marcada.
Já o Clube do Golfe deve passar por uma licitação. A idéia da Terracap, que foi considerada “boa” pela direção da agremiação, é de fazer uma licitação com preço médio da área. “Esse caso (a licitação) vai valer para todos os clubes, porque eles estão cumprindo contratos e esse contrato assegura a todos eles o direito de preferência”, explicou Gomes. O presidente da Terracap acredita que, por essas unidades terem destinação exclusiva de clube, dificilmente atrairiam outros compradores.
Há duas semanas, a Terracap informou que faria a licitação do local, e determinou que a área fosse desocupada até 15 de maio. Para o TCDF, o clube se transformou em uma entidade com fins lucrativos e por isso não pode usar área pública. O clube tem 9 mil associados e oferece, além de piscinas, churrasqueiras, áreas de lazer e atividades esportivas em nove modalidades.

05/04/2007

Fonte: Correio Braziliense