Um bilhão e meio de reais. É quanto o Governo do Estado do Rio Grande do Norte deve movimentar somente este em compras governamentais, que englobam aquisição de produtos e serviços pelas diversas secretarias estatais. O filão, cobiçado por empresários do varejo foi o assunto principal do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Administração, que se reúnem até hoje no Hotel Ocean Palace, em Natal.
Para se ter uma idéia do potencial desse mercado, o volume de recursos movimentado pelo Rio Grande do Norte, supera o volume de ICMS arrecadado no ano passado, que foi de cerca de R$ 1,2 bilhão. A principal vedete das discussões de ontem foi a redução de custos dos bens e serviços contratados, que se tem conseguido com a ‘‘virtualização’’ dos processos licitatórios, à qual o RN ainda não aderiu.
‘‘A cada 1% que economizamos podemos investir mais em escolas, hospitais’’, foi o que disseram tanto a governadora Wilma de Faria quanto o secretário Estadual de Administração, Paulo César Medeiros. O Secretário disse ainda que uma das metas do governo é ultrapassar esse percentual, chegando aos quase 30% economizados pelo Governo Federal em 2004, graças ao pregão eletrônico. Ele observou que os três níveis de governo, em 2003, gastaram R$ 309.631 bilhões ou 20% do Produto interno bruto em compras. ‘‘Para o nosso Estado, elas representarão este ano 9,6% do PIB potiguar ou 47% do orçamento’’.
EXPERIÊNCIA FEDERAL
O pregão eletrônico, que deve começar a ser usado até outubro pelos governantes locais, é uma espécie de leilão virtual através da internet. Para implantar a modalidade, o estado aguarda seu cadastramento no programa chamada Comprasnet, que é gerido pelo Ministério do Planejamento,. o que deve acontecer ainda este mês.
Citando que só em 2003 os três níveis de governo gastaram R$ 309.631 bilhões ou 20% do Produto Interno Bruto com Consumo Final da Administração Pública, e que só no RN, este ano, o valor deve totalizar R$ 1,5 bilhão (9,6% do PIB potiguar ou 47% dos recursos do orçamento), o Secretário de Administração do estado, Paulo César Medeiros citou a importância dos meios tecnológicos na economia das compras.
Frente as outras modalidades de licitação, o pregão eletrônico é o mais Falando sobre os avanços das compras do Governo Federal, a assessora do Departamento de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Adriana Mendes Oliveira disse que em 2004 o seu uso reduziu em 29% o preço contratado em relação ao preço estimado. Além disso, apresentou vantagens quanto ao prazo dos processos de licitação em relação as outras modalidades. ‘‘O pregão eletrônico leva em média 17 dias, o convite leva 22, a tomada de preços 90 e a concorrência 120 dias’’, enumerou a assessora.
16/09/2005
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