Construtora fora de licitações até 2009

O governo proibirá a empreiteira Gautama de participar de licitações públicas até 2009. A Controladoria-Geral da União (CGU) já estuda a forma jurídica para viabilizar a punição da empresa, acusada pela Polícia Federal de fraudar licitações e desviar verba pública. A expectativa é de que a cassação temporária seja anunciada nos próximos dias.
Em entrevista exclusiva ao JB, o ministro da CGU, Jorge Hage, disse que o prazo de dois anos será suficiente para que o Tribunal de Contas da União (TCU) conclua os processos sobre a empresa e determine, se for o caso, a cassação definitiva dos direitos da Gautama de executar obras públicas.
- Podemos fazer a suspensão temporária. A que estou imaginando terá duração de até dois anos - declarou Hage. - Tempo suficiente para que, nesse intervalo, os processos sejam concluídos.
Paralelamente, a CGU está abrindo processo administrativo contra todos os funcionários públicos flagrados nas escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal. Mesmo aqueles que não foram indiciados, mas que de alguma forma estiveram envolvidos com contratos com a Gautama, serão investigados. A CGU realiza uma operação pente-fino em todos os contratos fechados com a empresa nos últimos anos.
- Estamos recolhendo os contratos e convênios que envolvem a Gautama em todos os ministérios apontados na operação - disse o ministro. - E identificando todos os servidores federais mencionados, seja nas escutas, seja por meio de outras fontes de informações, para começar a instaurar processos administrativos.
Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão, o governo já deveria ter tomado algum tipo de providência em relação à Gautama, que teve duas obras embargadas pelo TCU. A punição às empresas que cometem fraudes, lembrou Simão, está prevista na Lei das Licitações Públicas.
- Se a lei fosse cumprida, esse tipo de problema não estaria acontecendo.
Segundo Simão, ao contrário de desagradar a empresários da construção civil, a notícia da possível suspensão dos contratos da Gautama é bem-vista. Empresários alegam que é preciso dar um basta à corrupção, que deixa as empresas reféns de funcionários públicos e parlamentares corruptos.
- Estou achando ótima a notícia da suspensão dos direitos da empresa de participar de licitações. No momento em que o país está buscando seu caminho, com credibilidade, inflação baixa e começando um projeto de crescimento, é lamentável que esse tipo de denúncia envolvendo governadores, parlamentares e servidores públicos ainda aconteça.
Ontem, o coordenador da Frente de Combate à Corrupção na Câmara, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), encaminhou ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), requerimento propondo a criação de comissão que terá 30 dias para unificar todos os projetos que tratam do combate à corrupção. Santiago admitiu que esse é um campo minado no Congresso.
- Aqui na Câmara, alguns parlamentares alegam que determinadas iniciativas ferem um conjunto de interesses, só para fugir de mecanismos mais rígidos de fiscalização.

31/05/2007

Fonte: Jornal do Brasil