Costa sugere mais mudanças em leilão para banda larga

Brasília - Ministro defende que vencedoras da licitação percam exclusividade em menos de cinco anos. O Ministério das Comunicações sugeriu ontem novas mudanças no leilão de radiofreqüências para internet banda larga sem fio, utilizadas no padrão Wimax. Em reunião ontem com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio Aguiar, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, pediu que as empresas vencedoras da licitação percam a exclusividade de exploração do serviço em um prazo inferior aos cinco anos estipulados no edital.
O ministro defendeu ainda a mudança de outra regra do edital: a proibição de que empresas de telefonia fixa comprem bandas nas regiões em que já operam. As modificações sugeridas foram criticadas pelo setor.
"Quando ficam impondo restrições demais, acaba prejudicando o procedimento", afirmou Costa. "Preferia que fosse uma coisa mais aberta, onde todo mundo pudesse participar."
Na semana passada, Costa e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram a Aguiar a suspensão do processo licitatório das bandas de 3,5 GHz e 10,5 GHz. O pedido deverá ser analisado pelo conselho da agência hoje. A entrega das propostas estava prevista para 4 de setembro e a abertura, para 18 de setembro. O ministro disse ontem que não foi procurado pelas empresas de telefonia fixas, mas se mostrou disposto a mediar uma negociação com a Anatel. "Se as empresas querem negociar, esse é o momento", disse.
A principal preocupação do ministério é que a internet em banda larga sem fio (WiMax) não chegue às pequenas cidades, que não são rentáveis para as empresas. Com a diminuição do prazo de exclusividade (que deve cair para 18 meses, tempo estabelecido para a implantação em cidades com mais de 500 mil habitantes), a concessão pode ser repassada para outra empresa que quiser explorar o serviço. "Se nenhuma empresa mostrar interesse em uma determinada área, a própria prefeitura pode constituir uma empresa para oferecer o WiMax", explicou.
A alteração do edital a três semanas da entrega das propostas foi duramente criticada pelo setor. Para o presidente da Associação das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Luís Cuza, o prazo de 18 meses é insuficiente para a implantação do plano de negócio de cada empresa. Segundo ele, as estratégias das companhias já estão prontas, de acordo com as regras atuais do edital. "Qualquer mudança nesse momento significará perda de investimentos", acrescenta.
Na semana passada, o ministro sugeriu duas outras medidas para garantir o WiMax também nas cidades pequenas: a inclusão de obrigatoriedades no edital - em que a empresa vencedora precisaria oferecer o serviço em toda a área licitada - e a reserva de faixas para uso do governo.
A primeira iniciativa foi abandonada. Costa admitiu que a obrigatoriedade de universalização só poderia ser colocada por lei, e não no texto do edital.
"Continuamos estudando a separação de uma faixa para o governo, mas poderiam ser outras faixas disponíveis e ainda não exploradas (como as de 5,8 GHz e 2,4 GHz)", completou.

16/08/2006

Fonte: Gazeta Mercantil