CPI faz ligação entre SMPB e comissão de licitação

Casado com uma funcionária do publicitário Marcos Valério de Souza, o diretor de eventos da Secom (Secretaria de Comunicação de Governo), Marco Antônio da Silva, foi indicado para compor a comissão especial de licitação dos Correios para a área de publicidade em 2003. O contrato foi ganho pela SMPB, de Marcos Valério, e outras duas agências.
A informação fez parte dos questionamentos feitos por deputados e senadores ontem na CPI dos Correios. O ex-presidente dos Correios Airton Dipp foi o primeiro a depor.
A questão foi levantada pelo deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ). Ele perguntou a Dipp se ele sabia da relação entre o diretor da Secom e a funcionária de Marcos Valério. Dipp respondeu que não.
A mulher de Marco Antônio, Telma dos Reis Menezes da Silva, dirige em Brasília a MultiAction Entretenimento, empresa de Valério na área de organização de eventos. A atribuição da comissão da qual Silva fez parte é a elaboração do edital, a criação da proposta técnica, a definição do número de agências a serem contratadas e a forma de prestação de serviços.
A assessoria de imprensa da Secom confirmou, em nota, a indicação de Marco Antônio, mas afirmou que ele não participou do julgamento final, apenas da fase de habilitação das agências de publicidade no processo licitatório. Isso porque o diretor teve que viajar, diz a assessoria de imprensa.
"O senhor Marco Antônio Silva, indicado em 5 de agosto de 2003, dado a sua impossibilidade de participar da comissão em virtude de compromissos com viagem oficial para o exterior, foi substituído em 3 de setembro de 2003, não participando da fase de análise técnica das propostas, iniciada em 8 de setembro", afirma a nota.
O empresário Marcos Valério foi avalista de empréstimos tomados pelo PT no banco BMG, de R$ 2,4 milhões, e no Banco Rural, de R$ 3 milhões. Ele chegou a pagar uma parcela de R$ 350 mil dessa dívida. Valério também é acusado de ser o operador do chamado "mensalão", R$ 30 mil que seriam pagos pelo então tesoureiro do partido Delúbio Soares a deputados da base aliada.
A secretaria de Gushiken indicou três dos cinco componentes da comissão de licitação. Além de Marco Antônio, foram nomeados o servidor da Secom Alexandre Rêgo e o chefe do departamento de marketing dos Correios José Otaviano Pereira. Decreto publicado pela própria Secom em agosto de 2003 permite que ela tenha maioria nessa comissão.
Essa não seria a única ingerência da Secom na estatal. Dipp afirmou ontem à CPI dos Correios que a concessão de patrocínios acima de R$ 50 mil precisavam passar pelo crivo de um grupo interministerial coordenado pela pasta de Gushiken. "Só depois eram aprovados na reunião de diretoria [dos Correios]", disse.
A relação entre a Secom e a MultiAction também é exposta na carta 228/2004, de 26 de março do ano passado, enviada pelo departamento de Marketing dos Correios à Ana Paula Sanches, da SMPB. O assunto do documento é "contratação de fornecedor".
"Em resposta à sua correspondência de 24 de março sobre a possibilidade de contratação da MultiAction, caso tenha o melhor preço e condições para a realização de ação promocional no evento "Paixão de Cristo", informamos que não há contestação de nossa parte desde que haja aprovação da Secom", diz o chefe do departamento de marketing, José Otaviano Pereira.

14/07/2005

Fonte: Folha de São Paulo