Detro deve fazer nova licitação para vans até julho

Rio - O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) encaminhará até a próxima segunda-feira ao secretário de Transportes, Júlio Lopes, e ao governador Sérgio Cabral sugestão para que seja revogado o decreto que regulamenta o transporte alternativo no estado, publicado em 31 de dezembro no Diário Oficial. A informação é do presidente o órgão, Rogério Onofre, reempossado hoje.
Rogério Onofre afirmou que pretende licitar todas as linhas de vans do interior do estado e da Região Metropolitana em até sei meses.
– O processo de licitação já tinha sido iniciado. Bastam algumas alterações para que seja retomado, o que poderemos fazer, rapidamente. Para a definição de linhas e número de vans, tomaremos como base o Plano Diretor de Transportes Urbanos (PDTU), elaborado pela Secretaria de Transportes, disse.
Rogério Onofre, que é o primeiro presidente na história do Detro a ser reconduzido ao cargo, anunciou também que fará a análise de todos os contratos e portarias publicados nos últimos meses pelo departamento.
– Não costumo administrar olhando pelo retrovisor, mas sim pensando no futuro. Por isso, não haverá qualquer retaliação em relação aos atos tomados por aqueles que me sucederam quando deixei a presidência do Detro. Manterei o que for bom e mudarei o que tiver que ser mudado – avisou Rogério Onofre.
Entre as medidas anunciadas, está a redução de despesas e o enxugamento da máquina com redução de 30% dos cargos comissionados, além da limitação dos gastos com telefone e veículos, com o objetivo de economizar cerca de R$ 3 milhões ao ano.
– Vamos valorizar e aproveitar os servidores do Detro em cargos de chefia e assessoramento – promete o presidente do Detro.
Quanto ao decreto publicado por Rosinha Garotinho em seu último dia de governo, Rogério Onofre aponta irregularidades e diz que solicitará sua revogação. Numa primeira análise da assessoria jurídica do Detro, quatro itens são passíveis de questionamento: o que restringe o processo licitatório “somente aos que já tiverem executado o serviço de transporte alternativo”; o que permite a participação na licitação de concorrentes com carros de terceiros; a permissão para cadastramento de motorista auxiliar após o resultado da concorrência e a autorização para que os atuais permissionários continuem a prestar serviço até o final do processo.
O presidente do Detro diz também já ter recebido sinal verde do governador e do secretário Júlio Lopes para retomar o projeto Força Especial de Fiscalização num prazo máximo de 30 dias. As ações serão realizadas em conjunto pelos fiscais do Detro, do Detran e da Receita Estadual com apoio das polícias Militar e Civil.
– Já tivemos uma amostra de que este tipo de ação funciona não só no que diz respeito ao transporte, mas dando à população a sensação de segurança nas principais vias públicas do estado. O governador Sérgio Cabral também teve este entendimento e já intermediou, inclusive, os primeiros contatos para que o projeto seja posto em prática o mais rápido possível – informou, adiantando que deverão ser reativados os 17 pontos de fiscalização, sendo 12 na Região Metropolitana e cinco no interior do estado.
E anunciou a realização de estudos para a revisão tarifária nos transportes intermunicipais de passageiros, em especial os que atendem a população da Baixada Fluminense; a criação de delegacias especializadas nas cidades-pólo para combate ao transporte irregular e ao desrespeito aos direitos dos idosos; a instalação de detectores de metais nos ônibus; e fiscalização dos ônibus nas garagens para evitar transtornos aos usuários.

03/01/2007

Fonte: Agência JB