Edital do lixo é adiado

Foi adiada a publicação do edital de licitação para o recolhimento e destinação do lixo doméstico de Ribeirão Preto. O determinado inicialmente pela prefeitura era publicar o edital 15 dias depois da última audiência pública, prazo que terminaria nesta semana. Mas o Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto), responsável pelo lixo, diz que está estudando melhor o projeto. Além disso, a Comissão Especial de Estudos da Câmara acordou com o prefeito Welson Gasparini (PSDB) que o edital não será publicado antes de receber suas sugestões.
Darvin José Alves, superintendente do Daerp, disse que enviou técnicos a outras cidades brasileiras para trazerem informações sobre as tecnologias usadas no tratamento do lixo.
O vereador Gilberto Abreu (PV), presidente da CEE, também deverá receber, até amanhã, consultores ambientais, que, segundo ele, são especialistas de São Paulo e Belo Horizonte não ligados a empresas.
Abreu disse que o prefeito Gasparini não vai permitir a publicação do edital sem receber as sugestões da comissão. Para o vereador, é um erro permitir, neste caso, que vença o menor preço. Para ele, menor preço é igual a aterro sanitário. "Pode não ser hoje a melhor tecnologia para Ribeirão Preto", afirma.
A sugestão do vereador é que seja definida, no edital, a tecnologia a ser implantada em Ribeirão Preto.
Abreu também não concorda que o lixo seja recolhido pela prefeitura e entregue a nove quilômetros do centro da cidade. Para ele, a área de transbordo faz com que a prefeitura perca o controle sobre a destinação do lixo.
Até agora, o Daerp entendia que o tipo de tecnologia para a destinação do lixo de Ribeirão deveria ser definida pelas empresas concorrentes. Segundo Darvin José Alves, a prefeitura deveria optar pela melhor técnica e o menor preço. Para Abreu, porém, a melhor técnica não está ligada ao menor preço.

MP questionou
As dúvidas sobre o edital começaram a ser levantadas pelo Ministério Público. Após publicação do documento na internet para consulta pública, o promotor Sebastião Sérgio da Silveira abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades no valor da licitação. Pelo edital, o valor para construção de um novo aterro aumentaria 90% e passaria de R$ 69 milhões para R$ 129 milhões.
A partir dessa dúvida, a prefeitura marcou duas audiências públicas. Nessas audiências, os ambientalistas questionaram, principalmente, dois itens do edital: a tecnologia a ser implantada e a área de transbordo.
A Câmara criou, então, uma Comissão Especial de Estudos para acompanhar a elaboração definitiva do edital. A prefeitura está correndo contra o tempo, já que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente deu prazo de seis meses para a desativação definitiva do aterro sanitário atual.
Ribeirão Preto produz atualmente 500 toneladas de lixo doméstico por dia. Isso significa 180 mil toneladas por ano.

Aterro tem mais 5 meses
O aterro sanitário da estrada de Dumont começou a funcionar em 1989 e, depois de ter sua vida útil prorrogada várias vezes nos últimos anos, deve ser encerrado até agosto de 2008. A nova concessão para recolhimento e destinação do lixo doméstico deve ser de 20 anos.
Para os ambientalistas, o aterro sanitário não é a melhor solução para Ribeirão Preto porque existe o risco de contaminação do lençol freático. O município também não teria área disponível para a construção de novo aterro.
Para especialistas em meio ambiente, o ideal é que o chorume produzido pelo aterro atual seja transformado. Hoje, segundo a prefeitura, o chorume é levado para a estação de tratamento de esgoto. Para o vereador Gilberto Abreu (PV) ainda é possível explorar a geração de energia. "O chorume se transforma em gás metano, que na atmosfera produz um estrago muito grande. Queimado, se transforma em gás carbônico e energia", afirma Abreu. Para o vereador, existe a possibilidade de 33 anos de exploração, com faturamento de R$ 11 milhões por ano.

18/03/2008

Fonte: Gazeta de Ribeirão