Edital do superaeroporto de São Gonçalo deve sair hoje

O governo do Rio Grande do Norte está considerando dois cenários distintos e decisivos para o futuro do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. é que, segundo as previsões anunciadas na semana passada, deve sair hoje um edital que abre a possibilidade de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) licitar e contratar novo estudo de viabilidade do projeto, mas também a opção de estudos anteriores encomendados pela iniciativa privada serem usados. O estudo é base indispensável para que seja aberta a licitação da parceria, através da qual as obras e a administração do terminal serão entregues à iniciativa privada.
No primeiro cenário, levaria, porém, cerca de oito meses só para que o estudo fosse licitado e concluído. No segundo, haveria mais rapidez: o prazo para licitar a parceria poderia ser reduzido para dois ou três meses, o que permitiria o cumprimento do cronograma inicial, que prevê a inauguração do aeroporto em 2010, segundo o secretário de Planejamento e Finanças, Vagner Araújo.
Os meios legais e operacionais para apressar o processo de licitação foram discutidos em reunião segunda-feira entre representantes do governo e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Na ocasião ficou definido que o edital para o estudo sairá, sim, na próxima sexta-feira, como havia anunciado anteriormente a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, durante audiência com a governadora Wilma de Faria e toda a bancada federal do estado.
No encontro desta semana, ficou acertado, entretanto, que o edital será acrescido de um dispositivo que permite o aproveitamento de estudo existente, caso seja avaliado como adequado à necessidade e aos dispositivos legais vigentes. De acordo com Araújo, um dos participantes da reunião, a alternativa foi usada recentemente no caso das obras da hidroelétrica do rio Madeira.
‘‘A apresentação de uma análise preliminar destes estudos, que ocorrerá nos próximos dias, dirá se eles sao aceitáveis ou não. Se forem, a contratação será usada para validá-los e não para a elaboração de um novo, o que será bem mais rápido’’, comentou o secretário, acrescentando que caso seja necessário o BNDES licitar e executar a análise, o cronograma do projeto poderá ser postergado em mais um ano ou algo em torno disto.
Os estudos que podem dar velocidade às obras do aeroporto foram encomendados por grupos de investidores privados a consultorias internacionais ‘‘de alto nível’’, diz Araújo. Ele frisa, entretanto, que não tem mais detalhes sobre o conteúdo dos levantamentos porque, segundo a legislação, só podem ser entregues dentro de um procedimento formal de manifestação de interesse, o que ocorre após o decreto publicado na última sexta, incluindo o aeroporto no Programa Nacional de Desestatização.
‘‘Os vários grupos privados interessados realizam seus estudos para tomar decisão de investimento e há uma legislação que faculta o ente público aceitar esses estudos, avaliá-los, disponibilizá-los a todos os demais interessados, e usá-los como base para licitar a concessão ou a PPP. Pelo que sabemos os estudos são recentes, de 2007’’, continua o secretário de Planejamento.

22/02/2008

Fonte: DNonLine