Edital é aguardado há 3 meses

Há mais de um ano a Prefeitura de Santa Maria tem nas suas contas recursos federais para construção de um túnel na Avenida Rio Branco que não consegue tirar do papel. Sequer o processo licitatório para definir a empresa que irá executar a obra foi concluído.
Em novembro de 2005, o governo municipal anulou a licitação que estava em andamento há seis meses alegando um erro nos valores contidos no edital. O equívoco, atribuído à Comissão de Licitações, foi a inclusão no custo da obra de R$ 600 mil destinados as desapropriações necessárias para viabilização do projeto. Por descuido, foi colocado no edital R$ 5,9 milhões, que é custo total do projeto, ao invés de R$ 5,3 milhões que seria o correto.
Na ocasião, o vice-prefeito e secretário de Finanças, Werner Rempel, atualmente prefeito em exercício de Santa Maria, afirmou que a administração municipal tomaria todas as medidas necessárias, respeitando os requisitos legais, para agilizar ao máximo o processo de elaboração do novo edital. Ontem, ele justificou a demora como uma medida preventiva para evitar qualquer futuro problema em relação a concorrência pública do Túnel de Rio Branco. “Estamos na fase final do processo, concluindo a elaboração do edital. Acho que o mais importante é tomarmos todas as medidas para nos precaver. A pressa é inimiga da perfeição. Continuamos no prazo para utilizar os recursos e com o processo sendo finalizado”, ressaltou.
A presidente da Comissão de Licitações, Solange Cunha, não foi encontrada para falar sobre a fase atual de confecção do edital. Ela informou através de uma colega que a reportagem deveria entrar em contato com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura para tratar do assunto, o que já havia sido feito anteriormente em três oportunidades. Em novo contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Comunicação, a informação fornecida foi a de que o edital deverá estar concluído nos próximos dias, talvez ainda nesta semana. Na sequência, ele irá para análise da Procuradoria Jurídica do Município e só depois poderá ser lançado.

03/02/2006

Fonte: Jornal A Razão