Edital para estudos sobre viabilidade do aeroporto sai dia 22

A bancada federal do Rio Grande do Norte e a governadora Wilma de Faria se reuniram ontem com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. A governadora e os parlamentares ouviram o que consideram notícias positivas para o Estado. No dia 22 de fevereiro próximo será lançado o edital para a contratação de uma consultoria que avaliará se o sistema de Parceria Público-Privada poderá ser aplicado à construção do aeroporto de São Gonçalo. A previsão é que o estudo só fique pronto em novembro.
O detalhe que pode apressar a produção do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) do aeroporto é que há uma empresa interessada em construir a obra e que já possui um estudo que comprova a viabilidade. “A ministra aconselhou que nos apressássemos a repassar esse estudo ao BNDES para que avalie se pode receber e faça só a avaliação”, disse o secretário de Planejamento, Vagner Araújo. Segundo ele, há um marco regulatório no Brasil que permite esse tipo de uso.
A obra é orçada em R$ 700 milhões e a governadora Wilma de Faria trabalha com a previsão de concluir pelo menos a primeira etapa em dezembro de 2010, o que representaria o início da operação do aeroporto.
Com relação à Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que também pode ser implantada no entorno do aeroporto, a bancada recebeu da ministra Dilma Roussef a notícia de que hoje o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinará uma medida provisória regulamentando as zpes no Brasil. A partir daí o projeto segue para a Câmara dos Deputados, onde o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) deverá ser o relator. A previsão dele é que a relatoria leve dois meses para ser concluída. No Senado, após a votação na Câmara, a relatoria deve ficar para o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB). Para ser aprovado, esse projeto precisa de maioria simples (metade mais um) de votos.
A surpresa da reunião com a ministra foi o anúncio da liberação de R$ 25 milhões para a realização de um trecho do projeto de integração das bacias do Seridó (Parelhas e Currais Novos). Com relação ao metrô de superfície - Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) - a ministra sinalizou que a alternativa para viabilizar o projeto é o Estado do Rio Grande do Norte obter um empréstimo. Para modernizar a malha ferroviária já existente em Natal o custo é de R$ 170 milhões.
Já para realizar o projeto completo, que consiste em estender a malha às cidades da Grande Natal, o investimento necessário é de R$ 500 milhões. O último dos pleitos apresentados pelo Rio Grande do Norte terá de ser resolvido com a Petrobrás, que vai apontar até o final de março se é viável ou não a implantação de um pólo petroquímico em Guamaré. A bancada decidiu que vai procurar a empresa. As informações - de acordo com a governadora - são de que a viabilidade será comprovada.

Wilma e senadores avaliam resultados
A governadora Wilma de Faria avaliou que a reunião foi excelente. Ela afirmou que a obra do aeroporto está garantida. “Temos condições de antecipar esse estudo de viabilidade”, disse. E acrescentou: “Esperamos ainda este ano fazer a licitação da concessão para que tenhamos o leilão e possamos iniciar a obra do pátio e o aeroporto em si. Porque por enquanto só terá a pista, terminada em junho. O resto da obra será feito pela iniciativa privada”.
O senador Garibaldi Alves Filho avaliou que a reunião foi muito proveitosa. “A ministra foi muito incisiva nas informações e nos prazos realmente dos dois grandes projetos: o aeroporto e o pólo petroquímico ganharam uma celeridade muito grande”, disse. Já o senador José Agripino Maia fez ressalvas ao encontro. “Foi uma reunião que não teve conclusões mas marcada por declarações da bancada potiguar”, disse.
E acrescentou: “Não foram firmados compromissos inamovíveis por parte do Governo. Eu queria que a ministra tivesse sido mais enfática com relação ao pleito do aeroporto. Há muitas pendências. Como o governo não dispõe de recursos ou não incluiu o aeroporto como investimento para exercutar com verbas próprias, cria a expectativa de concessão ou de parceria público-privada. Fica, então, na dependência de pretensões e humores”.
A reunião de ontem contou com a participação de todos os oito deputados federais do Rio Grande do Norte, Fábio Faria, Felipe Maia, João Maia, Fátima Bezerra, Rogério Marinho, Betinho Rosado, Henrique Eduardo Alves e Sandra Rosado; e de dois deputados estaduais, Robinson Faria e Gustavo Carvalho.

14/02/2008

Fonte: Tribuna do Norte