São José dos Campos -A redistribuição dos lotes da licitação do transporte coletivo urbano de São José dos Campos garantirá à prefeitura mais R$ 2 milhões, ampliando para R$ 12,5 milhões o ágio em relação aos valores referenciais da concorrência pública.
O edital previa um total de R$ 3,2 milhões nos três lotes de serviços oferecidos pelo governo de Eduardo Cury (PSDB), mas juntas a Trans1000 de Uberaba, a Expresso Maringá e a Júlio Simões disponibilizarão R$ 15,7 milhões a título de outorga onerosa --porcentagem do faturamento que deve ser pago ao poder concedente para exploração do sistema.
O resultado foi divulgado ontem pela administração tucana, que acredita que os contratos com as três empresas serão assinados até 20 de março. As empresas terão agora prazo de 5 dias úteis para apresentação de eventuais recursos. Caso isso ocorra, a prefeitura terá outros 5 dias úteis para responder às contestações.
No resultado preliminar, divulgado pela prefeitura durante a abertura dos envelopes com preços no final do mês passado, a Maringá havia ficado com o lote 2, considerado o principal, com proposta de R$ 5 milhões.
Já o lote 1 havia sido ganho pela Trans1000, que ofereceu R$ 6,5 milhões, restando o lote 3 à Júlio Simões, que apresentou proposta de R$ 2,2 milhões.
PREFERÊNCIA - Como a Maringá ofereceu o maior preço nos lotes 2 e 3 --R$ 5 milhões em cada--, teve o direito de optar pelo de sua preferência --no caso o 3--, conforme prevê o edital do certame.
Dessa maneira, o lote 2 acabou sendo disponibilizado para a Júlio Simões, que para esse pacote ofereceu R$ 4,2 milhões --R$ 2 milhões a mais do que a proposta que apresentou para o lote 3.
Já a Trans1000 permaneceu com o lote 1 após a redistribuição dos serviços. A companhia pertence ao empresário Renê Gomes de Souza, que também aparece como sócio das três viações que operam atualmente o sistema de ônibus na maior cidade da região --Capital do Vale, Real e São Bento.
Renê entrou na licitação com outras duas empresas --a São Bento de Uberaba e a Rápido São Roque--, que foram eliminadas nas fases de documentação e propostas técnicas.
PRAZOS - O secretário de Transportes de São José, Alfredo de Freitas de Almeida, acredita que a prefeitura homologará o resultado da concorrência pública até no máximo 20 de março.
"A verificação das propostas que fizemos mostrou que a Expresso Maringá apresentou o maior preço em dois lotes, podendo optar pelo de sua preferência. Com essa redistribuição, a prefeitura receberá R$ 2 milhões a mais, que serão utilizados na melhoria do sistema e em obras viárias em prol da população", disse Almeida.
"Acredito que até 20 de março já teremos os contratos assinados, o que nos permitirá que até julho o novo sistema seja implantado. O importante é que estamos chegando cada dia mais perto desse momento histórico para o transporte coletivo de nossa cidade."
FUNDO - Segundo ele, os R$ 15,7 milhões serão depositados no Fundo Municipal de Transportes imediatamente após a assinatura dos contratos.
"Esse dinheiro será utilizado para construção das estações de conexão nos bairros e de mais abrigos de ônibus, para obras de recapeamento dos principais corredores de ônibus e para outras melhorias e serviços viários em prol da comunidade", afirmou o secretário.
23/02/2008
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