ES está entre os Estados com mais obras suspeitas de irregularidades

O Espírito Santo está em segundo lugar na lista de Estados com obras suspeitas de irregularidades, de acordo com o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a paralisação de 77 obras do governo federal em todo o país, feitas por empreiteiras. Em primeiro lugar está o Paraná, e logo depois do Espírito Santo está Minas Gerais, em terceiro lugar, seguido por Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia.
De acordo com matéria do Jornal A Gazeta, publicada nesta quinta-feira (20), a fiscalização do TCU diz que há problemas na licitação de uma obra da Petrobras no Espírito Santo. O relatório não aponta qual obra, mas informações extra-oficiais indicam que seriam as obras das duas últimas fases da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), em Linhares.
Já entre as empresas citadas a construtora Gautama, acusada de ter sido beneficiada pelo esquema de desvio de dinheiro público desbaratado pela Operação Navalha da Polícia Federal, é a que mais se destaca.
Dos dez contratos da Gautama fiscalizados pelo TCU, em cinco foram encontrados problemas que, na avaliação do tribunal, são graves o suficiente para pedir o bloqueio das verbas para os empreendimentos no Orçamento Geral da União do próximo ano. Em outros três projetos, o tribunal também constatou irregularidades graves, mas não a ponto de paralisar as obras.
Em termos proporcionais, a Gautama registrou 80% de obras com irregularidades graves. A empresa perde apenas para a Geosolo Engenharia, que apresentou 83,3% de contratos analisados sob suspeita. No caso da Geosolo, porém, o TCU entendeu que as irregularidades, apesar de graves, permitem o prosseguimento dos projetos.
Em terceiro lugar ficou a construtora OAS, com 75% – de oito contratos fiscalizados pelo TCU, três tinham irregularidades que levaram à paralisação das obras. Em outros três foram constatados problemas que não impedem a continuação dos empreendimentos.
As empresas têm até o final do ano para resolver as pendências e não serem obrigadas a interromper as obras.

Superfaturamento
O tipo de irregularidade mais comum, de acordo com o TCU, foi o superfaturamento, constatado em 52 das 77 obras sob suspeita. Em segundo lugar, apareceram problemas no processo de licitação (18 casos), seguido por deficiências no projeto básico (17 casos). Em quarto lugar está o descumprimento de procedimentos ambientais (13 casos).

PAC
Do total de obras passíveis de suspensão, 29 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a transposição do Rio São Francisco, com R$ 128,8 milhões supostamente desviados, a construção da BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará (R$ 68,6 milhões), e da BR-319, no Amazonas (R$ 58,9 milhões), e a recuperação do trecho da BR-101 que passa pelo Nordeste (R$ 50 milhões), entre outras.
O relatório com as irregularidades será encaminhado ao Congresso Nacional, mas a decisão final cabe aos deputados e senadores, que avaliarão o bloqueio das verbas para essas obras durante a votação do Orçamento-Geral da União para o próximo ano.

20/09/2007

Fonte: Gazeta On Line