Ex-secretário da Asbace depõe sobre contrato sem licitação

O ex-secretário da Associação Nacional dos Bancos (Asbace), Juarez Cançado, confirmou nesta terça-feira informações prestadas ontem pelo presidente do Banco de Brasília (BRB) à Justiça do Distrito Federal. Os dois são investigados pelo Ministério Público por dispensa irregular de licitação. As suspeitas de fraude foram apontadas durante a Operação Aquarela, que prendeu mais de 20 pessoas em junho deste ano. O MPDF ofereceu denúncia, que foi aceita no último dia 13 de setembro pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal do DF, Roberval Casemiro Belinati.

Justiça ouve ex-presidente do BRB sobre denúncias de fraudes
A acusação do MPDF é fundamentada no fato de a Asbace e o BRB terem firmado um contrato de prestação de serviços bancários em 2002. No entanto, as funções – de arrecadação, microfilmagem, compensação, tratamento de documentos e fornecimento de talonários de cheques – eram realizadas por uma empresa terceirizada, a A.T.P/S.A.. Cançado confirmou a informação. “O serviço passou para a A.T.P., mas o faturamento e a administração continuaram com a Asbace”, explicou.
O ex-secretário também disse que a A.T.P/S.A é uma sociedade anônima com participação de três sócios: a Asbace, que tem 28% das ações, a Fundação Asbace, com 32% e a A.T.P investimentos, com 40%. Cançado, por sua vez, confirmou ainda que é dono de aproximadamente 80% da A.T.P Investimentos. O Ministério Público considera “escuso” o fato de o ex-secretário da Asbace ter participação direta na A.T.P. “Existe aí uma confusão entre as duas empresas, isso é mais um indício que corrobora a nossa denúncia”, analisou o promotor Márcio Vieira de Freitas.
O Ministério Público também contesta o fechamento do contrato de R$ 250 mil por mês entre o BRB e a Asbace sem licitação. Confirmando o que o ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura declarou, em seu depoimento nesta segunda-feira, Cançado explicou que a Asbace era a única habilitada para realizar o trabalho no DF.
Também para justificar a contratação sem licitação, Cançado declarou que tanto a Asbace quanto o BRB firmaram o acordo sem concorrência baseado em “pareceres elaborados por juristas renomados e advogados”. Os promotores do Ministério Público também questionaram Cançado sobre suspeitas de os contratos serem “superfaturados” e não terem sido cumpridos totalmente. O depoente negou as duas acusações. “Não houve superfaturamento, nós inclusive trabalhamos para reduzir custos”, disse. Em relação à realização dos serviços, Cançado explicou que tem como provar através de documentos o cumprimento de todas as atividades previstas.

02/10/2007

Fonte: CorreioWeb