Exército mira alto nos preços

Rio - Em apenas seis meses, os preços pagos pelo Exército por alimentos para abastecer suas unidades do Rio tiveram um aumento médio de 55%. Boa parte dos produtos mais do que triplicaram, contrariando a inflação do período e a expectativa de economia gerada pela utilização do pregão eletrônico. Com os reajustes, o poder público passou a gastar, em muitos casos, mais do que as donas-de-casa que vão a supermercados ou feiras.
A licitação que apresentou as altas foi realizada pelo 1º Depósito de Suprimento (DSup) — subordinado ao Comando Militar do Leste (CML) —, localizado na Rua Doutor Garnier, em Triagem. Dos 387 itens negociados no pregão de 19 de julho, 246 tinham características iguais ao pregão feito em 15 de janeiro deste ano. No entanto, enquanto no início do ano a compra saiu com previsão de R$ 34 milhões, seis meses depois o valor subiu para R$ 53 milhões.
As mercadorias que mais subiram foram temperos e condimentos. A canela, que é fornecida pela empresa Firminense, ficou mais do que oito vezes mais cara. O molho inglês, com embalagem de 150 mililitros, entregue pela Ermar, teve aumento salgado: 180%. Já o vidro de 900 mililitros, da G.A. Barbosa, teve elevação de 437,9%.
Mesmo inferiores às estimativas iniciais do pregão, os valores finais superam, em muitos casos, a média do varejo, apesar de o Exército comprar em grandes quantidades no atacado. Um dos exemplos é a laranja lima, cujo fornecimento foi conquistado pela Comercial Milano. O produto foi adquirido pelo 1º DSup por R$ 2,30 o quilo, mas na pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — usada como referência pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) —, a fruta estava nos supermercados e feiras com preço médio de R$ 1,47. Na média dos últimos sete meses ficou em R$ 1,90 no varejo.
Os fluminenses estão pagando menos do que os militares também pelo brócolis. Em licitação, o produto saiu a R$ 3,14 o quilo, mas no varejo está em média a R$ 2,06. Nos últimos sete meses, sua cotação mais alta foi a de junho: R$ 2,27.
O resultado contrasta com o sucesso da adoção do pregão eletrônico. O governo federal considera que economizou R$ 597 milhões só no primeiro semestre deste ano, na comparação com compras públicas realizadas no mesmo período do ano passado. O método, em que o participante dá lances pela Internet, aumenta a concorrência. Mas empresas que ficaram de fora reclamam de exigências do edital, como a apresentação de atestado de experiência específico para esta licitação.

COMANDO MILITAR DO LESTE NEGA IRREGULARIDADE
Em nota enviada a O DIA, o Comando Militar do Leste (CML) nega que tenha havido ilegalidade no processo de licitação dos gêneros alimentícios. A corporação também garante que continua adquirindo produtos dentro dos padrões de preço de mercado, apesar da variação de 55% entre os dois pregões eletrônicos.
Das justificativas apresentadas para a variação, está a de que, anteriormente, “os licitantes, no afã da competição, ofertaram preços abaixo do custo, fato que gerou problemas com relação à entrega dos artigos pelos fornecedores nas diversas organizações militares no período de vigência (do pregão)”. O Exército explicou que houve atrasos em entregas e problemas de qualidade, mas garante que os fornecedores corrigiram as falhas. Só uma padaria de Deodoro foi punida e inscrita como estabelecimento inidôneo.
O CML considera também que os preços podem ter subido por causa da demora no pagamento aos fornecedores. Nenhuma conta seria paga em menos de 30 dias, e a previsão para a licitação seria de quitação em fevereiro do ano que vem.
Em relação às comparações com o varejo, o Exército ressalta o fato de nem todas as empresas poderem participar de licitações, por conta de exigências legais de regularidade fiscal. O CML informa que o 1º DSup realiza pesquisa de preços e leva em conta dados do mercado comum e da Internet.
A corporação nega que haja qualquer irregularidade com as exigências do edital e afirma que 48 empresas participaram do pregão. O CML ressalta que a compra foi por registro de preço e que não é obrigado a comprar a quatidade prevista. O valor gasto em seis meses seria em torno de R$ 8 milhões.

Especialistas se surpreendem
As altas nos preços pagos pelo Exército por alimentos surpreenderam especialistas em licitações. Para o professor de Direito Administrativo da Uerj Alexandre Aragão, “comprar acima do varejo não faz sentido”. Segundo ele, apesar de a pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas poder, eventualmente, ser contestada, é uma referência válida para compras do poder público. Esses órgãos, entretanto, precisam usar como referência o atacado, sempre mais barato e também pesquisado pela FGV.
“Mesmo com o atraso no pagamento, essas compras são sempre em grande quantidade”, avaliou Aragão.
O especialista acredita que dificilmente as empresas cotariam seus preços abaixo do custo e ficariam no prejuízo durante tanto tempo para esse tipo de fornecimento. Se houvesse essa prática, caberia ao próprio Exército eliminar a proposta de imediato na licitação por ser impraticável.
Professor da FGV, Flávio Amaral afirma que o poder público não pode contratar por preços acima do mercado. Um especialista que pediu para não ser identificada afirmou que, caso seja comprovado o superfaturamento dos alimentos, a licitação pode ser anulada.
Para Flávio Amaral, a exigência de atestado de experiência feito nos moldes exigidos pelo Exército não está prevista na Lei de Licitações. “Isso viola o princípio da competitividade. É uma exigência excessiva e restringe participação maior de empresas”, avalia o especialista da FGV, citando o Artigo 30 da Lei 8.666 de 1993.
Empresas contestam militares
Empresas que fornecem alimentos para o Exército negam que tenham propositalmente apresentado preços abaixo do custo no pregão eletrônico de janeiro. Os atacadistas se queixam de atrasos no pagamento e justificam o aumento em variações do próprio mercado.
“Calculamos nossos custos e baixamos até onde podemos. Praticamos preços de mercado, mas isso depende do prazo de pagamento. Há muito atraso”, alega Alexandre Florambel, da G.A. Barbosa.
A advogada da Distribuidora Kardu, Kátia Regina Pereira, também negou que seu cliente tenha anteriormente apresentado preços inexeqüíveis. Segundo ela, por causa da pequena margem de lucro, alguns produtos passaram a dar prejuízo por causa de aumentos inesperados. A empresa entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para que o Exército reajuste o preço do frango.
Segundo a Ermar, os preços estão incorporando riscos de aumentos sazonais.

08/09/2007

Fonte: O Dia On Line