Ferrovia Norte-Sul deve inaugurar as PPPs

Até o final de junho, o governo federal já pretende colocar na rua os primeiros editais de licitação das PPPs (Parcerias Públicos Privadas).
Uma das obras com grande chance de inaugurar as PPPs é a conclusão da Ferrovia Norte-Sul, considerada prioritária.
O ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, enviou na última terça-feira à Casa Civil os dois decretos que regulamentam a instalação das PPPs.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pressa na implantação das PPPs e pretende promulgar os decretos já na semana que vem, assim que voltar da viagem a Davos. Trata-se de a última barreira legal para a implementação das PPPs no país.
Os detalhes para os próximos passos da regulamentação das PPPs foram o tema de uma ampla reunião ontem em Brasília dos ministros José Dirceu (Casa Civil), Antonio Palocci (Fazenda) e Nelson Machado (Planejamento) com empresários pesos pesados como Paulo Godoy, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Indústria de Base), Fernando Xavier (Telefônica), Marcelo Odebrecht (Odebrecht), Léo Pinheiro (OAS) e Marcos Galvão (Queiróz Galvão), entre outros. O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Guido Mantega, e seu vice, Demian Fiocca, também participaram da reunião.
Segundo Paulo Godoy, o objetivo do encontro de ontem foi o de definir quais medidas o governo deve tomar, a partir de agora, para agilizar a implementação das PPPs. Uma das principais pendências é a definição de quem o governo irá atribuir a missão de gestor do fundo garantidor das PPPs.
Os decretos que regulamentam os projetos das parcerias tratam basicamente da criação do órgão gestor das PPPs, o fundo garantidor, e da transferência dos recursos da União para o fundo.
O fundo garantidor tem o objetivo de assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo setor público nas PPPs. Terá um caixa de R$ 6 bilhões e será composto de participações de empresas estatais como Petrobras e Eletrobrás, entre outras. A União irá transferir para o fundo uma quantidade de ações que não irá afetar o controle do governo na empresa.
O governo não definiu ainda, no entanto, quem será responsável pela gestão das PPPs. Na reunião de ontem, no entanto, ficou definido que o setor privado, por meio da Abdib, irá trabalhar em parceria com o governo para tirar todos os entraves que ainda impedem a implantação das PPPs. "O governo tem pressa", disse Paulo Godoy, após a reunião.
Outra grande polêmica diz respeito a quais serão os primeiros projetos a serem licitados. O governo quer que a primeira licitação seja emblemática. Um dos principais candidatos é a conclusão da ferrovia Norte-Sul, que faz parte das 23 já listadas pelo governo com potencial para PPP e que já tem diversos interessados na obra, entre eles a China e a Vale do Rio Doce.
Há outros projetos que figuram nessa lista, como a Transnordestina, o porto de Itaqui (MA) e algumas rodovias. Há, no entanto, dentro do governo um especial interesse em eixos ferroviários, como o da Norte-Sul, que liberem gargalos em regiões importantes do país. A Norte-Sul pode se tornar um importante meio de escoamento de minério de ferro e de soja até o Maranhão.

27/01/2005

Fonte: Folha de São Paulo