Funerárias disputam mercado de R$ 1 milhão

São José do Rio Preto - Um mercado que movimenta R$ 1 milhão por mês está em jogo na guerra das funerárias de Rio Preto. A disputa pelos mortos envolve quatro empresários e passa pela Câmara, onde vereadores são alvos de lobby e até de oferta de propina. Os empresários Osvaldo Graciani e José Eduardo Roma detêm uma concessão da Prefeitura de 20 anos, mas que termina no próximo dia 10 de agosto. Eles são os únicos autorizados a prestar serviços funerários em Rio Preto, onde morrem aproximadamente 400 pessoas por mês, de acordo com a Prefeitura. Com o final da concessão outros dois empresários estabelecidos na cidade, Éder Ferreira e José Márcio Sanches, querem abocanhar o filão que envolve cifras elevadas. Um funeral completo, com caixão e serviços de velório em padrão médio, custa aproximadamente R$ 2 mil. Só esse item movimenta R$ 800 mil por mês.
Outros R$ 200 mil são movimentados mensalmente com o preparo e transporte dos corpos que moravam em outras cidades, mas que faleceram em hospitais de Rio Preto. Apesar de comandarem empresas distintas, Graciani e Roma atuam em sintonia no mercado, inclusive sendo sócios da maior vendedora de planos funerários da cidade, a Prever. Apesar do vencimento do contrato estar próximo, os empresários tentam se manter à frente da concessão pública. Graciani chegou a pedir para “vereadores amigos” que votassem rapidamente um projeto de lei do prefeito Valdomiro Lopes (PSB) que autoriza a prorrogação do contrato por tempo indeterminado, até a nova licitação ser finalizada.
A votação do projeto na Câmara, na última terça-feira, provocou polêmica e acabou sendo adiada. O presidente da Câmara, Jorge Menezes (DEM), chegou a denunciar que empresários estavam oferecendo propina para que o projeto fosse aprovado com ressalvas. Não existe concorrência no mercado funerário de Rio Preto. A Prefeitura não fiscaliza a atuação das concessionárias e sequer elabora tabela de preços dos serviços funerários. “A Prefeitura tabela a urna (caixão) mais barata (ao custo de R$ 600). Fora disso está liberado. Eu vendo ao preço que eu quiser”, disse Graciani. Sanches classifica de “monopólio” a atuação de Graciani e Roma, em Rio Preto. “A gente já previa que as coisas não seriam fáceis, porque empresas que detêm o monopólio não quererem abrir o mercado”, disse.

Lucro
Sanches revelou ao Diário como funciona o lucrativo mercado funerário. Um caixão comprado por R$ 120 na fábrica é vendido a R$ 1,5 mil nas funerárias, mas pode chegar a R$ 2 mil. “Eu que sou (empresário) pequeno, pago R$ 120 por cada caixão. Os grandes empresários chegam a pagar R$ 90 por uma urna que é vendida a R$ 1,5 mil, R$ 2 mil”, afirmou. Ele defende a abertura do mercado funerário de Rio Preto para distribuir o lucro concentrado nas mãos de Graciani e Roma e baratear os serviços. “Se abrir o mercado, automaticamente o serviço que é feito a R$ 2 mil por uma empresa, será oferecido a R$ 1,5 mil por outra, ou ainda R$ 1,2 mil por uma terceira. Mesmo assim as empresas terão lucro. Tem muita gordura para queimar”, disse Sanches. Para Graciani, que domina o mercado, mais empresas não significam menores valores. “Se começar a baratear o preço, todas as empresas ficarão deficitárias”, comentou. Ele afirmou ainda que a lucratividade das duas concessionárias é fruto de investimento ao longo dos últimos 20 anos. “Quando você monta uma estrutura como nós temos, lógico que existe lucratividade, porque a gente investiu todos esses anos”, declarou.

Concessão
O atual contrato de concessão dos serviços funerários foi assinado em 1989 pelo então prefeito Antonio Figueiredo de Oliveira. As empresas Organização Social de Luto, dirigida por Roma, e o Serviço Social de Luto Perpétuo Socorro, de Graciani, venceram a licitação. Como contrapartida à administração do serviço, eles se comprometeram a sepultar indigentes e carentes de maneira gratuita, sem qualquer despesa ao município. As demais empresas instaladas no município são proibidas de prestar serviços funerários. “Eles (demais empresas) podem até vender planos funerários, mas devem contratar as nossas empresas (concessionárias) para prestar o serviço funerário. Temos responsabilidade perante o poder público, então, outras empresas não podem prestar esse serviço”, afirmou Graciani.

Guerra começou em 2005
O monopólio das funerárias de Rio Preto chegou a ser quebrado em 1999 graças a uma ação civil do Ministério Público (MP). Uma decisão da Justiça permitiu que novas empresas atuassem no mercado local. Antes, apenas as duas concessionárias podiam vender caixões e materiais para velórios. Em junho daquele ano, o então prefeito Liberato Caboclo publicou no diário oficial do município um comunicado de abertura do mercado funerário local - que permaneceu em vigor até 2005. De acordo com José Márcio Sanches, com base na decisão Judicial, ele e o empresário Éder José Pereira abriram suas funerárias na cidade. A partir desse ano, foi declarada a guerra com as concessionárias dos empresários Osvaldo Graciani e José Eduardo Roma.
“No início não estávamos afetando eles, mas em 2005 já abocanhávamos parte do mercado. A partir daí, estranhamente, a Prefeitura começou a mandar fiscais nas nossas empresas. A cada 15 dias vinha um fiscal encher o saco. De repente, a Prefeitura colocou uma ressalva no nosso alvará impedindo a gente de prestar os serviços funerários”, disse. Com a ressalva, as empresas de Sanches e Pereira poderiam vender caixões, mas os serviços do funeral ficavam sob a responsabilidade das concessionárias. “Em nenhum lugar do mundo existe isso, você compra um caixão num lugar e leva para outra funerária prestar o serviço.
Com isso, a partir dessa data, passamos a dar o material, mas tínhamos que pagar um ‘pedágio’ para as concessionárias prestar o serviço”, afirmou Sanches. De acordo com Sanches, esse pedágio varia de R$ 800 a R$ 1,7 mil. “A jogada foi tentar nos levar a falência e isso só não aconteceu porque não dependo de Rio Preto, tenho outras cidades para atuar na região”, disse. Graciani rebate as alegações de monopólio. “Não vejo monopólio. São duas empresas (concessionárias) distintas. Logicamente que nesse período em que trabalhamos juntos, procuramos trabalhar sem concorrência desleal de um para o outro”, afirmou. Ele também rebate as declarações de Sanches sobre o pedágio. “Em Rio Preto acabaram se instalando algumas empresas, por descuido da Prefeitura. Foi concedido alvará para essas empresas trabalharem com produtos por atacado. Elas podem vender caixões e flores por atacado, mas não podem executar o serviço funerário”, disse Graciani.

28/06/2009

Fonte: Diário Web