A abertura dos envelopes para licitação dos 450 microônibus que vão substituir as vans do transporte público de Brasília está prevista esta sexta-feira (25). Porém, a realização da concorrência pode ser mais uma vez suspensa. O Sindicato dos Permissionários do Sistema Público de Transporte Alternativo (Sintrafe) garante que tentará, mais uma vez, inviabilizar o processo. Até quinta-feira, o sindicato deve entrar com novo pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
A conclusão do processo licitatório, que estava inicialmente marcada para outubro do ano passado, foi adiada diversas vezes por decisões judiciais. Por fim, na última quarta-feira (16), o Governo do Distrito Federal (GDF) conseguiu derrubar uma liminar que suspendia o prosseguimento da concorrência. A licitação foi marcada para sexta-feira da semana passada (18).
Entretanto, um imprevisto fez o processo sofrer novo atraso. De acordo com a Secretaria de Transportes, o contratempo ocorreu porque, após a Justiça suspender a licitação no último dia 12, parou de correr o prazo para recursos contra o edital. A primeira fase do processo, que consistiu na análise da modalidade qualificação, já está concluída. A expectativa do secretário de Transportes, Alberto Fraga, é de que em um prazo de 120 dias os microônibus, com capacidade para 24 passageiros, comecem a substituir as vans de forma gradativa.
Insatisfação
O Sintrafe alega que o edital da licitação tem dispositivos que privilegiam empresários do transporte coletivo e excluem as cooperativas de permissionários. Uma das alegações diz respeito ao lance mínimo para concorrer à permissão de cada lote de 50 microônibus, que está fixado em R$ 567 mil. “O GDF tirou do sindicato a possibilidade de participar dessa licitação. Somos permissionários desde 1991. Nos sentimos feridos”, reclama o membro do Sintrafe e ex-permissionário Régis Chaves.
22/01/2008
03/09/2024
Curso On Line - Ao Vivo de Formação de Analista de Licitação e Contratação Pública
O Curso de formação Analista de Licitação ONLINE A...24/07/2024
Cursos Presenciais - Nova Lei de Licitação e Contratação Pública - Florianópolis/SC
O Curso Presencial da Nova Lei de Licitação e Cont...20/12/2024
Semob anuncia licitação do projeto Zona Verde para a próxima semana
O Governo do Distrito Federal (GDF) pretende lança...20/12/2024
Metrô de SP abre licitação de R$ 16 milhões para sistema de Supervisão e Aquisição de Dados..
A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô ...