Governo acelera investimentos em infra-estrutura

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já tem completamente definidos todos os programas de investimentos em infra-estrutura, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende tocar daqui até o final do seu mandato. São páginas e páginas de documentos, com mapas de trechos rodoviários e ferroviários, portos, usinas e linhas de transmissão de energia, que têm que sair do papel, inexoravelmente, até dezembro de 2006, e que ela foi manuseando e apontando, uma por uma, durante entrevista ao Valor, na sexta-feira.

No dia 1º de outubro, Lula lança a ferrovia Transnordestina, e já está praticamente pronto o decreto com a engenharia financeira e a modelagem da obra. Antes do final do ano, ela garante que a engenharia do Exército, que pode trabalhar sem licitação, iniciará trechos da transposição do rio São Francisco, cuja certificação de uso das águas e outorga foram assinadas na quinta-feira pela Agência Nacional de Águas (ANA), passo fundamental para que seja liberado o edital. Na sexta-feira, a Casa Civil criou a "sala de situação", onde será feito o acompanhamento detalhado da execução dos projetos-chave do governo.

Na sua nova função, de chefe da Casa Civil da Presidência, a qual ocupa há três meses, Dilma tem uma visão mais ampla de todos os setores da administração e fala com desenvoltura de temas macroeconômicos.

A ministra se exalta com os que imaginam haver no Ministério da Fazenda um piloto automático, uma máquina instalada pelo governo anterior, e que pensam que o ministro Antonio Palocci, a única coisa que faz, é operar essa máquina. "O ministro Palocci fez uma gestão competente à frente do Ministério da Fazenda. Não há um piloto automático."

Doutora em economia, servindo agora ao governo numa função bem mais política, Dilma parece mais adaptada e à vontade do que antes. Mas faz uma confissão: "Estou aqui, com o olho na logística e o coração lá na energia." A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Há uma grande discussão em torno do mix de política econômica. Na Casa Civil, a senhora passou a ter contato com esse universo macroeconômico mais do que antes. Há desconforto com a taxa de câmbio valorizada, os juros muito elevados e a política fiscal que aumenta a receita, mas aumenta também o gasto com custeio. A senhora tem discutido essas questões com os ministros da área econômica?

Dilma Rousseff: Eu tenho uma visão muito clara de que a política econômica, levada sob a liderança do ministro Palocci, é muito bem sucedida nos seus aspectos de estabilidade e retomada do crescimento. Tanto é bem sucedida que ficam o tempo inteiro passando a versão de que ela está no piloto automático. Não concordo com a tese de que a política econômica é fruto do governo anterior, e que a única coisa que o ministro Palocci faz é operar essa máquina. O ministro Palocci, sem sombra de dúvida, tem o mérito inquestionável, vai ser reconhecido ao longo dos anos vindouros, pelo fato de ter feito uma gestão extremamente competente. Não houve piloto automático coisíssima nenhuma. Os acertos de Palocci são inequívocos. O país quebrou no final de 2002 e de uma forma muito correta, muito tranqüila, ele retomou as condições para a estabilidade. Houve uma transição bastante competente e não se cedeu às tentações.

Valor: Então, não há essa discussão, essa visão crítica?

Dilma: Obviamente, eu acredito que tudo pode ser aperfeiçoado. Toda vez que a gente olha para alguma obra humana e acha que ela está perfeita, tem que parar, botar a cabeça na geladeira, esfriar, e acabar com qualquer laivo de vaidade e auto-suficiência.

Valor: Ao dizer que tudo pode ser aperfeiçoado, a senhora induz à conclusão de que há pontos que não estão bem. Que pontos são esses?

Dilma: Nós estamos sendo conduzidos a um limiar. Esse limiar é: nós temos que passar da fase em que o valor fundamental nosso era a estabilidade. O Brasil está amadurecendo, esse é o grande mérito da política econômica do Palocci, e indo para um momento em que a variável fundamental que vamos perseguir é o crescimento econômico. Daí é fundamental que seja com taxas de juros compatíveis. Acho que tem alterações da situação macroeconômica internacional que explicam algumas coisas.

Valor: Quais?

Dilma: Nós temos uma grande demanda autônoma da China, que explica o fato de que uma taxa de câmbio que sem dúvida nenhuma, teoricamente, não seria das mais competitivas, está viabilizando o maior surto exportador da história do país. Eu fiz doutorado em economia e isso está fora de qualquer explicação trivial. Serão cerca de US$ 118 bilhões de exportações. E o superávit comercial vai ser de uns US$ 40 bilhões. Não é trivial isso com taxa de câmbio de R$ 2,30 num país que até outro dia tinha o câmbio em R$ 3.

Valor: Mas não há país com crescimento sustentado de longo prazo com câmbio valorizado e juros estratosféricos.

Dilma: É um equívoco, não é no longo prazo, é no curto. Mas acho que nós vamos entrar num ciclo de crescimento sustentado.

Valor: Mas crescimento de 3,5% ou de 5%, 6%?
Dilma: Eu não concordo com aquelas teses de produto potencial. Acho aquilo um chute. Temos alguns índices de robustez no Brasil, que eu acho que são inequívocos. Nós incorporamos pela primeira vez a potencialidade... Ou seja, antes, nós crescíamos por um surto exportador que puxava o desenvolvimento ou porque tínhamos um surto de expansão do mercado interno. Desta vez nós temos os dois. Nós mudamos o perfil da dívida, não temos mais uma dívida indexada ao dólar, então temos um grau de autonomia muito maior. Antes tínhamos ingresso de dólares em busca de ganhos de arbitragem. A quantidade de capital que entra para isso, hoje, não é tão relevante para explicar o grau de depreciação da taxa de câmbio. O que estou querendo dizer é o seguinte: nós vivemos um momento de transição. Acho que há virtuosidade em buscar taxas de câmbio melhores no futuro, num processo que seja de aterrisagem tranqüila. Você não pode também querer explodir tudo o que acumulou fazendo transições rápidas e súbitas.

Valor: A senhora concorda com a tese de que um superávit fiscal ainda maior permitiria redução mais rápida dos juros?

Dilma: Eu acho que o nível de superávit primário que o governo definiu é bom, 4,25% do PIB.

Valor: Aumentar, nem pensar?

Dilma: A hora que o governo definir que vai aumentar, e der as razões... Até agora não me deram. Eu sou a favor de que o Estado invista em infra-estrutura. Nós temos de acabar com a história de que o Estado não investe em infra-estrutura. Esse erro já foi cometido na década de 90. O investimento do Estado em infra-estrutura é um dos elementos fundamentais de desenvolvimento sustentado do país.

Valor: Vamos aprofundar a questão dos investimentos.

Dilma: O governo tem, neste caso, uma política com dois destaques. O primeiro é atuar para superar os desequilíbrios regionais. Estamos atuando fortemente sobre duas regiões, em termos de infra-estrutura: o Norte e o Nordeste. Elas têm um elenco de obras que são cruciais para compensar os desequilíbrios regionais. Um exemplo, no Norte, é o gasoduto Urucu-Coari-Manaus. É uma obra muito importante porque dá a possibilidade de colocar gás no centro do pólo industrial de Manaus, que cresce a 20% (ao ano). Outro exemplo é a pavimentação da BR-163, que viabilizará o escoamento de produtos. Ela é complementada com a ferrovia Norte-Sul. O segundo destaque é que temos um tripé para viabilizar o crescimento sustentado: logística, energia e crédito de longo prazo. Esses três componentes são tão importantes quanto juros e câmbio.

Valor: A senhora teme o fracasso do leilão de energia que o governo programa para dezembro?

Dilma: Não existe hipótese, pela quantidade de energia cadastrada, de termos problemas. O leilão fará desaparecer a percepção de riscos de desabastecimento. É absolutamente legítimo que os agentes do setor elétrico façam seu choro. O papel do investidor é maximizar seus ganhos. O poder público precisa ter discernimento para fazer as coisas de tal forma que não prejudique esse lucro, mas não o premie a ponto de inviabilizar as outras atividades econômicas que dependem de energia elétrica.

Valor: Qual é o total de investimentos esperados no setor de transportes até o fim do governo Lula?

Dilma: Nas concessões dos oito trechos de rodovias federais, a nossa estimativa é de que a iniciativa privada aplique R$ 14 bilhões em 25 anos. Estamos fazendo ajustes com o TCU para que algumas considerações do tribunal nos editais não se tornem entraves futuros. Queremos licitar esses trechos até o fim do ano e a previsão de assinatura dos contratos é para fevereiro de 2006. A concessão da BR-163 implicará investimentos de mais R$ 1 bilhão. Nesse caso, deveremos publicar o edital em dezembro e o leilão poderá ocorrer em março do ano que vem, com a assinatura do contrato em maio.

Valor: Quais as demais obras de transportes no projeto de prioridades até o fim de 2006?

Dilma: Para adequação, duplicação e manutenção de estradas, teremos R$ 4,1 bilhões do projeto-piloto [para 2005 e 2006] e R$ 4,4 bilhões em recursos orçamentários. Em seguida, temos as parcerias público-privadas (PPPs). Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Planejamento está cuidando da duplicação da rodovia BR-116, de um trecho entre Minas Gerais e Bahia, com valor estimado de R$ 324 milhões. E estamos revendo a construção do arco rodoviário metropolitano do Rio de Janeiro, uma obra estimada em R$ 500 milhões, que talvez não precise ser feita por meio de PPP. Achamos que, nesse caso, é possível fazer uma concessão.

Valor: O que sairá na área de ferrovias?

Dilma: Estamos discutindo uma possível concessão para a ferrovia Norte-Sul, porque existem interessados. A Vale do Rio Doce está interessada e três grupos já nos procuraram. É uma obra de R$ 1,2 bilhão. Tem o Ferroanel de São Paulo, de custo estimado em R$ 700 milhões, que é a nossa PPP em estudo mais avançado. E o trecho ferroviário Guarapuava-Ipiranga (PR), também por parceria, que nós consideramos fundamental por causa do escoamento da soja.

Valor: As obras dos metrôs das capitais estão nesta agenda?

Dilma: Está tudo definido, com recursos previstos no Plano Plurianual de Investimentos (PPI). São R$ 266 milhões para o metrô de Salvador até 2006 e mais R$ 29 milhões em 2007; R$ 274 milhões para o de Fortaleza; o de Belo Horizonte, a linha 1 foi equacionada este ano, quando repassaremos, até o fim do ano, R$ 83 milhões. Os outros trechos, só se o governo do Estado assumir, como foi feito em Salvador. O governo se comprometeu, com os Estados, a terminar os trechos explicitados no acordo, numa negociação na ponta do lápis.

Valor: E os portos?

Dilma: Estamos retrabalhando toda a agenda desse assunto. Temos investimentos previstos de R$ 283,7 milhões para este ano, mas achamos que será preciso injetar mais recursos e estamos revendo esse orçamento.

Valor: A Nova Transnordestina finalmente sairá?

Dilma: A Transnordestina, que é um projeto de R$ 4,5 bilhões, o presidente Lula pretende lançar até o dia 1º de outubro. Está tudo resolvido, com a modelagem pronta, e haverá a assinatura de um protocolo de intenções entre todos os participantes. Só precisamos mudar o artigo de uma lei, através de uma medida provisória, identificando as fontes para o financiamento da obra.

Valor: Qual o estágio do projeto de transposição do São Francisco?

Dilma: A Agência Nacional de Águas (ANA) assinou na quinta-feira a certificação para o uso da água e a outorga definitiva, que são premissas para a obtenção da licença. O Tribunal de Contas da União (TCU) exige a licença para aprovação do edital de integração de bacias. Com a certificação e a outorga definitiva, vamos começar alguns trechos com a engenharia do Exército, que não tem que licitar. Já liberamos o dinheiro para a revitalização e temos certeza de que vai começar a obra este ano.

Valor: Como garantir a realização efetiva desses projetos até dezembro de 2006?

Dilma: Nós construímos hoje uma sala de situação, que colocará os ministérios sob coordenação da Casa Civil. Faremos uma espécie de interface ministerial, cuidando de tudo o que diz respeito a logística - rodovias, ferrovias, portos e metrôs - e do acompanhamento de alguns projetos-chaves eventualmente escolhidos.

Valor: É uma ação que coordena as atividades ou centraliza tudo na Casa Civil?

Dilma: Não temos suporte nem estrutura para centralizar. Não acompanhamos todas as metas porque é impossível. Quando damos prioridade a uma área, estamos usando a tecnologia da sala de situação. É para as ações prioritárias. O que faz a sala de situação? Vejo todos os recursos financeiros que eu tenho para executar os projetos, se as liberações estão ocorrendo no tempo necessário, se entre a decisão política e o gasto do dinheiro o tempo é muito longo. Vamos atuar como facilitadores.

Valor: O maior problema do governo é falta de dinheiro ou falta de estrutura para executar as obras?

Dilma: Eu diria que é falta de processo. Todo o dinheiro é escasso, a princípio, no orçamento. Mas existem processos que tornam o investimento ineficaz. Se eu der uma dotação orçamentária de 100 e disser que você tem que gastar em 12 meses, mas liberar somente no décimo mês, a eficácia do gasto é de apenas dois meses. Se eu liberar no sexto mês, a eficácia do gasto é de seis meses. Se você tiver muitos restos a pagar do passado e estiver executando uma obra, o ritmo dessa obra diminui. Isso existe em qualquer lugar do mundo, até nas prefeituras. Então, o que vamos fazer na sala de situação é viabilizar que, com o dinheiro que temos, os recursos sejam utilizados da melhor forma possível.

Valor: E como sair do drama de que as verbas são represadas nos seis primeiros meses e o resto sai depois, a conta-gotas?

Dilma: Isso não é eficiência fiscal. Eficiência fiscal tem duas características: exógena e endógena. A exógena é só lançar aquilo que você tem, sem conversa fiada. Mas a endógena é executar aquilo que temos o direito de executar da forma mais eficiente, da forma que traga o maior retorno possível. O benefício da obra precisa ser o maior possível. Estamos operando com o horizonte do fim de 2006. O que nos interessa não é fazer algo ciclotímico: gastar tudo hoje e nada amanhã. É manter um gasto constante, coerente.

Valor: É verdade que o governo não consegue gastar, as verbas estão paradas à espera de projetos?

Dilma: Eu diria que tem ministério com alto empenho e baixa liquidação, ou seja, há processos de defasagem no governo entre o orçamentário e o financeiro, o que é um problema da gestão fiscal. Nós fizemos uma avaliação e em linhas gerais o empenho está na média, não está ruim. O financeiro está bem mais baixo que o empenhado e o liquidado, bem mais baixo que o financeiro. Estamos botando uma lente de aumento para ver onde está o entrave. O papel da sala de situação é de fiscal interno, fazer gastar de forma eficiente.

26/09/2005

Fonte: Valor On Line