Governo anuncia pacote de obras para infra-estrutura de energia e transportes

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou ontem que o governo pretende licitar em maio as usinas hidrelétricas de Mauá (PR), Dardanelos (MT), Barra do Pomba e Cambuci (ambas no RJ). OS projetos devem acrescentar 752 megawatts (MW) ao sistema elétrico nacional e deveriam ter ido a leilão em dezembro, junto com outros sete empreendimentos. No entanto, o governo não conseguiu cumprir todas as exigências ambientais e as hidrelétricas não foram à leilão.
A expectativa de Dilma é que o leilão dos quatro projetos aconteça junto com a licitação das duas usinas - Jirau e Santo Antônio - que compõem o complexo hidrelétrico do rio Madeira, em Rondônia, também em maio. Esse empreendimento terá capacidade de 6,6 mil MW e só será menor do que Itaipu. A potência instalada de Mauá será de 361,1 MW; Dardanelos agregará 261 MW ao sistema; Barra do Pomba, 80 MW; e Cambuci, 50 MW. O objetivo é assegurar oferta de energia para atender a demanda no país a partir de 2010.
A ministra confirmou que já há interesse de grandes investidores, construtores de barragens e organismos internacionais em participar desse leilão. Dilma declarou que um grupo de trabalho será composto com representantes do Ministério de Minas e Energia, dos Transportes, da Integração Nacional, da Casa Civil, além do BNDES para agilizar os processos de licitação.
O anúncio, feito ontem, faz parte do pacote de infra-estrutura preparado pelo governo federal para o ano eleitoral como sustentação da campanha de reeleição e foi definido ontem durante reunião no Planalto, com a presença do presidente Lula e de ministros das pastas envolvidas nos projetos, além do presidente do BNDES, Guido Mantega e dos Fundos de Pensão Estatais. De acordo com Dilma, o governo tem a consciência de que investimentos em rodovias, ferrovias e portos são fundamentais. "Na nossa avaliação, investimentos em infra-estrutura são cruciais para o desenvolvimento sustentado do país".
Dilma justificou a demora do governo em investir em infra-estrutura, responsabilizando a herança deixada pelo governo Fernando Henrique. "Recebemos 36 mil quilômetros de estradas sucateadas, com uma taxa de câmbio abusiva (relação um para quatro), uma inflação ameaçadora e ausência de planejamento e projetos em todas as áreas", criticou a ministra.
Em ferrovias, o governo pretende investir na conclusão, ainda este ano, de 150 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul (projeto original do governo Sarney), ligando os municípios de Aguiarnópolis (TO) a Araguaína (TO), com investimento total de R$ 350 milhões. Dilma lembrou que outros 215 quilômetros, ligando Aguiarnópolis a Açailândia (MA), já estão prontos. A meta é estender a obra até Palmas (trecho Norte) e esse trecho será licitado para a iniciativa privada em março, mas a obra só deverá ser concluída em 2007.
Dilma lembrou que a operação da ferrovia (mesmo dos trechos construídos pelo governo federal) caberá à iniciativa privada. Por enquanto, estão previstos no PPI recursos de R$ 140 milhões para a Norte-Sul. A ministra acredita que, após a licitação para a iniciativa privada, sobrará um saldo de US$ 200 milhões, suficientes para concluir toda a Norte-Sul, inclusive a ligação Anápolis-Pátio Santa Izabel, em Goiás, o trecho Sul.
Em 2006, no embalo do ano eleitoral, também devem ser investidos R$ 500 milhões dos R$ 2,5 bilhões previstos para a Transnordestina, outro projeto que Lula pretende colocar em prática o mais rápido possível. "Ele liga a cidade de Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecem (CE) e Suape (PE), um importante escoador de grãos", definiu Dilma. Segundo a ministra, o BNDES pode financiar até R$ 500 milhões, remunerados com TJLP mais 1,5%. "Ferrovias são mais baratas que rodovias e transportes aquáticos. Não podemos descuidar das estradas, mas a intenção é equilibrar essa relação".

04/01/2006

Fonte: Valor On Line