Governo espera licitar até 4.440 megawatts em 2005

SÃO PAULO - O governo pretende licitar este ano 22 projetos de novas usinas hidrelétricas, num potencial de geração de energia de até 4.440 megawatts (MW). Desse total, apenas um projeto já tem a licença ambiental necessária.
No primeiro leilão de energia nova, previsto para junho, podem ser licitados até 17 projetos, num total de 2.800 MW, com entrega a partir de 2009. Neste lote está a unidade de Baquari, no Rio Doce, em Minas Gerais, com potencial de 140 MW e único projeto que já possui licença ambiental, um dos principais entraves apontados por empresários para a realização das obras de expansão do parque energético do país.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, afirmou nesta segunda-feira que confia numa oferta de pelo menos 2.200 MW em junho. O que sobrar desse leilão vai se somar a 1.640 MW de outras cinco usinas no leilão de dezembro, com entrega prevista para 2010.
Também está previsto para o final de março um leilão de energia existente com entrega para 2008 e 2009, sendo possível um outro em maio incluindo usinas já licitadas mas ainda sem contrato --conhecidas pelo mercado como "botox"-- com entrega de energia para 2008.
Estes leilões, segundo Tolmasquim, serão muito parecidos com os de linha de transmissão, só que incluirão, além da licença para construção, contratos de compra de energia (PPA) de 20 a 25 anos de duração para novas usinas e de oito anos para projetos já existentes.
O índice de correção da tarifa desses novos contratos será provavelmente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou o Índice Geral de Preço de Mercado (IGP-M), já que o índice setorial contrato pelo governo à Fundação Getúlio Vargas não deve ser adotado nesse momento, apesar de já ter sido elaborado.
O governo estuda ainda a contratação de empresas que façam um trabalho prévio à licença ambiental --a chamada "avaliação ambiental integrada"-- para agilizar a entrada de novos projetos nos leilões previstos para este ano.
Tolmasquim disse também que procura um banco de investimentos que faça uma avaliação do cenário internacional e que possivelmente organize um "road show" antes dos leilões.
"A expectativa é de que teremos grandes consórcios disputando o leilão", disse Tolmasquim em seminário do setor.

31/01/2005

Fonte: Reuters