Governo Federal começa a liberar recursos para o Programa do Leite

BRASÍLIA - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começou a liberar os recursos de 2005 destinados aos estados do Nordeste e Minas Gerais do Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite. Hoje, foram pagas as primeiras parcelas aos estados de Alagoas (R$ 3,7 milhões), Minas Gerais (R$ 9,5 milhões) e Piauí (3,1 milhões), e, ainda esta semana, a previsão é transferir recursos aos demais estados participantes do programa.
Nesta etapa, serão aplicados R$ 43,8 milhões referentes às primeiras parcelas dos aditivos aos convênios firmados com os estados. Até o final deste semestre, o MDS terá investido no programa R$ 88,6 milhões.
A iniciativa, que conta com 80% dos recursos do governo federal e 20% do estado, está conseguindo reestruturar a bacia leiteira dos estados do Nordeste e de Minas Gerais e, ao mesmo tempo, melhorar as condições socioeconômicas dos agricultores familiares que produzem leite de cabra e de vaca.
Um exemplo é o estado da Paraíba. Desde 2003, a parceria do governo federal com o estado beneficia 111 mil pessoas - entre crianças entre 6 meses e 6 anos de idade, nutrizes e gestantes, com a distribuição diária de um litro de leite. O produto é adquirido de pequenos agricultores familiares, em um total de 2800 pequenos produtores. São 223 municípios que participam do programa de distribuição do leite às famílias de baixa renda e 58 municípios cujos agricultores familiares fornecem o produto às usinas de beneficiamento.
O programa tem foco no semi-árido paraibano e busca estimular a produção de leite de cabra da região do Cariri, área onde a população convive com um período longo de estiagem. Atualmente, são produzidos em torno de 103 mil litros diários de leite de vaca e 8 mil de cabra.
Novos indicadores - De acordo com o assessor da Fundação de Ação Comunitária da Secretaria do Trabalho e Ação Social da Paraíba, Marcelo Caldas, o programa de distribuição de leite às famílias de baixa renda deu um salto com a parceria firmada com o governo federal, a partir de 2003. Antes do convênio, eram beneficiadas 20 mil pessoas de 29 municípios. A partir do incremento de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o número de atendidos com um litro de leite por dia aumentou em 80%.
Outro ganho foi a recuperação da bacia leiteira. Agricultores familiares que antes produziam apenas para seu próprio consumo, passaram a vender ao governo estadual e com isso puderam melhorar suas condições sociais, pois hoje recebem hoje em torno de R$ 0,70 pelo litro fornecido às usinas, explica Caldas.
Segundo Caldas, antes da implementação do programa, o litro do leite chegou a ser vendido pelos agricultores a R$ 0,35. Hoje, o governo federal compra a R$ 1,15, sendo R$ 0,70 destinado ao produtor e R$ 0,45 às usinas (captação, processamento e distribuição). E isso está contribuindo para regularizar o preço de mercado. Aqueles que não participam do programa, mas também fornecem sua produção às usinas conseguem R$ 0,60 pelo litro, destaca.
Piauí - Outro estado que está conseguindo reestruturar a bacia leiteira é o Piauí. Neste estado, 40 municípios participam da distribuição do leite às famílias de baixa renda, com um fornecimento de 14,8 mil litros diários do produto. São 366 pequenos agricultores atuando como fornecedores.
De acordo com a coordenadora do programa no estado, Meirian Noronha de Castro, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a meta deste ano é incluir novos produtores e municípios no fornecimento do leite. Outra iniciativa do estado em parceria com o Sebrae é realizar um diagnóstico da bacia leiteira, uma vez que, a partir da parceria com o governo federal foi detectado aumento da produção e melhoria das condições sociais dos agricultores familiares.
O Programa do Leite é uma modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar que permite ao governo federal comprar do pequeno produtor até R$ 2,5 mil por ano, sem licitação. O leite adquirido é distribuído diariamente às famílias de baixa renda.
As informações são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

14/03/2005

Fonte: imirante.com