Governo lança pacote de obras de R$ 217 milhões

Foi lançado hoje um ‘pacotão’ de obras no valor de R$ 217 milhões, entre obras em andamento e a licitar em Mato Grosso. Constam no pacote: asfaltamento de rodovias, pavimentação de vias urbanas, construção de pontes, ginásio de esportes e de casas, entre outras obras.
Os convênios foram assinados pelo governador do Estado, Blairo Maggi, pelo secretário de Infra-estrutura, Vilceu Marchetti, por prefeitos, presidentes de Associações de Produtores Rurais e pelo padre Lothar, representante da Cáritas de Rondonópolis.
A maioria das obras é de pavimentação asfáltica, realizadas em parceria com os consórcios rodoviários (associações de produtores rurais). Os consórcios que antes eram responsáveis por 35% passam agora a custear 50% da obra.
A reforma do Palácio Paiaguás, estimada em R$ 2 milhões, foi uma das obras que tiveram autorização para serem licitadas. No pacote foi assinado ainda o convênio de R$10 milhões para a pavimentação de vias urbanas em Cuiabá; a ordem de serviço para a construção da sede da União Cuiabana de Moradores de Bairro (Ucamb), no valor de R$ 180 mil e um centro de múltiplo uso da Comunidade Nossa Senhora de Fátima, no bairro Jardim Fortaleza orçado em R$ 150 mil.
Será licitada também a construção de um ginásio de esportes em Rondonópolis, no valor de R$ 10 milhões, com capacidade para 5 mil pessoas. O padre Lothar, representante da Cáritas de Rondonópolis também assinou junto com o governo um convênio de R$ 800 mil para a construção de 80 casas na cidade. O padre Lothar desenvolve um trabalho de construção de residências junto à comunidade desde a enchente na década de 70 e já construiu 2.350 casas em Rondonópolis.
Foi assinado o convênio de R$ 502 mil para a retomada do programa de qualificação de mão-de-obra para o mercado da construção civil, ‘Colher na Massa’. O programa é desenvolvido pelas Secretarias de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) e Infra-Estrutura (Sinfra), em parceria com o Senai.
O governador comentou que as obras do hospital de Várzea Grande serão retomadas, mas não dará continuidade na construção do Hospital Central de Cuiabá. Blairo Maggi explica que o projeto original é antigo e não atende mais as especificações de um hospital neste momento. "O Governo do Estado está negociando com o governo federal, e termos aqui um hospital federal, conseguirmos recursos para a construção de um novo hospital moderno", disse. Depois de definido isso vamos destinar a este prédio uma nova função.
Fethab
Maggi destacou em seu discurso que todo o recurso do Estado investido nestas obras é proveniente do Fethab e anunciou que, caso tenha que transferir 30% dos recursos do Fundo para os municípios, as obras serão paralisadas imediatamente. Ele explicou que, caso a Assembléia Legislativa derrube o veto do governo a um projeto aprovado no ano passado, Mato Grosso não terá condições de continuar os investimentos previstos. "O Estado perderá a capacidade de investimentos e de fazer justiça social. Não adianta dividir uma parte deste bolo, diluir este recurso, porque tem cidades que vão receber entre 20 e 30 mil reais, e isso é nada perto do que recebeu com as obras feitas", completou.
O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) foi criado pela lei 7882 de 30/12/02, com o objetivo de financiar o planejamento, execução, acompanhamento, bem como a avaliação dos serviços nos setores de transporte e habitação em todo o Estado de Mato Grosso.
O imposto é cobrado sobre o valor do óleo diesel, frete, produção agrícola e pecuária mato-grossense. Atualmente, são destinados cerca de 30% para a construção de casas populares e 70% para obras nas rodovias estaduais. A arrecadação é administrada pela Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Sinfra) e supervisionada pelo Conselho do Fethab, que tem em sua formação secretários de diversas pastas, além de representantes dos sindicatos e entidades da classe.

18/04/2007

Fonte: RMT On Line