Governo libera R$ 1,5 bi para a recuperação de rodovias no país

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, anunciou nesta terça-feira a liberação de R$ 1,597 bilhão para a recuperação e restauração de estradas em todo o país e obras em portos.
O dinheiro liberado será suficiente para a recuperação ou restauração de aproximadamente 4.000 ou 5.000 quilômetros de rodovias.
Esses projetos representam cerca de um terço do total de 14 mil quilômetros previstos no orçamento deste ano, que era de R$ 6,5 bilhões antes do contingenciamento.
Do total liberado, R$ 978 milhões fazem parte do projeto piloto do governo negociado com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Esse projeto prevê a realização de um conjunto de obras de infra-estrutura cujos recursos não poderão ser contingenciados.
Os investimentos em rodovias irão consumir a maior parte dos recursos do projeto piloto, cerca de R$ 940 milhões. Nesta primeira etapa, os portos receberão R$ 34 milhões, valor pequeno, segundo o ministro, porque as obras envolvendo esse setor ainda precisam de ajustes para a liberação de licenciamento ambiental.
Outros R$ 619 milhões serão aplicados também nas rodovias dentro da execução orçamentária do ministério.
As obras já foram licitadas, segundo Nascimento, mas ainda aguardavam a liberação dos recursos para que fossem iniciadas ou retomadas.
O ministro disse que nem todas as obras serão finalizadas neste ano. Algumas delas levarão cerca de três ou quatro anos para serem concluídas.
De acordo com estudos realizados para a elaboração do projeto piloto, menos de 20% das estradas pavimentadas do país foram objeto de obras significativas nos últimos dez anos.

Tratamento diferenciado
Segundo Nascimento, o Ministério dos Transportes está recebendo tratamento diferenciado na execução orçamentária por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que demonstra a "prioridade" do governo ao setor.
Ele afirmou que, diferentemente dos demais ministérios, em que a liberação de recursos é quadrimestral, sua pasta está autorizada a gastar todo o orçamento disponível, que é de R$ 4,2 bilhões, dos quais, R$ 3,8 bilhões são destinados a investimentos.
A meta de Nascimento é gastar todo o recurso disponível até julho ou agosto para negociar com a área econômica o desbloqueio do restante do orçamento do ministério, que chega a R$ 6,5 bilhões.
Entretanto, o próprio ministro estima que não conseguirá a liberação do valor total, devendo chegar, na melhor das hipóteses, a R$ 5,5 bilhões.

Restos a pagar
Ao final do primeiro quadrimestre do ano, somente agora o governo deverá regularizar os pagamentos a empreiteiras que prestaram serviços mas não receberam.
Os chamados restos a pagar do Ministério dos Transportes somam cerca de R$ 300 milhões. Apesar das recentes reclamações de empreiteiras, no entanto, Nascimento considera o valor pequeno, se comparado aos R$ 1,5 bilhão de restos a pagar que encontrou no ministério em abril do ano passado, logo que assumiu a pasta.
Segundo ele, a situação deverá estar regularizada até julho deste ano.

19/04/2005

Fonte: Folha On Line