Governo prepara nova licitação do Caminho da Escola para o primeiro semestre

São Paulo – O governo federal divulgará novo edital para a compra de ônibus dentro do programa Caminho da Escola ainda neste semestre, segundo o FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, confirmou para a reportagem da Agência AutoData. O texto está em fase de elaboração, assim como as definições sobre a quantidade de veículos a ser encomendada nesta nova etapa do projeto.

A confirmação põe fim à desconfiança de que nova etapa do programa pudesse não ser realizada este ano, uma vez que a última licitação ocorreu em meados de 2022 e, desde então, não se sabia quando novo processo teria início. No ano passado o Caminho da Escola, que promove a renovação e a ampliação da frota de veículos escolares para transportar alunos em áreas rurais e, assim, contribuir para reduzir a evasão escolar de crianças, foi alvo de investigação por suspeita de superfaturamento.

Devido ao fato de o processo estar na fase de planejamento o volume de compras ainda não foi definido, segundo a autarquia: “Isso depende de algumas informações que serão obtidas por ocasião da audiência pública, fase de planejamento anterior à publicação do edital”.

No ano passado, dos 17,4 mil emplacamentos de ônibus realizados em todo o País, conforme balanço da Anfavea, 33%, ou 5 mil 742 unidades, foram comercializadas para atender a pedidos do Caminho da Escola. Gustavo Bonini, vice-presidente da entidade, assinalou que as encomendas da última licitação, ocorrida em meados do ano passado, já se encerraram, e que as montadoras estão agora na fase de entrega dos últimos pedidos.

“O FNDE já sinalizou a preparação de novo edital para mais aquisições, em volumes expressivos, assim como vem acontecendo nos últimos anos, o que mostra a perenidade do programa, mantido mesmo com trocas de governo.”

Bonini recordou que nos dois últimos chamamentos públicos os volumes se aproximaram de 7 mil unidades. Dados do FNDE apontam que desde 2008, quando o Caminho da Escola foi criado, até o ano passado, já foram adquiridos 65 mil 58 veículos.

Polêmica em torno dos preços
Em abril do ano passado, no dia em que as montadoras saberiam o resultado do edital, o TCU, Tribunal de Contas da União, determinou a suspensão do processo para averiguar suspeita de superfaturamento. O então relator, ministro Walton Alencar Rodrigues, justificou que seria preciso apurar diferença de R$ 732 milhões no valor da aquisição de 3 mil 850 veículos.

No despacho foi alegado que o leilão permitia aquisição dos ônibus por até R$ 480 mil, quando o valor não deveria ser superior a R$ 270,6 mil. Dessa forma o preço final da compra chegaria a R$ 2 bilhões 54 milhões em vez de R$ 1,3 bilhão, o que daria a diferença de R$ 732 milhões a ser investigada.

O TCU, entretanto, decidiu por unanimidade que não houve prática de sobrepreço no valor dos ônibus e o ministro Rodrigues revogou a cautelar que suspendia a homologação do pregão, julgou improcedente a representação e mandou arquivar o processo.

14/03/2023

Fonte: Autodata