Governo vai instalar 30 postos de pesagem em rodovias federais

Brasília - Para elevar a vida útil do pavimento das rodovias, o Ministério dos Transportes quer controlar o excesso de peso do transporte de cargas nas rodovias federais. Segundo o secretário de Política Nacional de Transportes do ministério, José Augusto da Fonseca Valente, o prejuízo causado pelo excesso de peso com a deterioração do asfalto, acidentes, aumento do custo operacional das empresas (gastos com combustível, troca de pneus ou suspensões, por exemplo) somam R$ 1,5 bilhão por ano. Valente afirmou que o governo está concluindo a redação do edital de licitação para a contratação de serviços de pesagem em 30 postos. O ministério pretende colocar em ação 200 desses postos, os quais serão integrados por um sistema eletrônico à Receita Federal.
ES sai do programa
O trecho da rodovia federal BR-101 que passa pelo estado do Espírito Santo poderá ser retirado do programa de concessões que deve ser implementado ainda este ano pelo Ministério dos Transportes. Segundo o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o trecho da BR-101 no Espírito Santo pode sair do programa porque o governo daquele estado queria que os investimentos fossem feitos imediatamente, o que encareceria a tarifa a ser cobrada pela nova concessionária.
Esse programa previa, inicialmente, a concessão de oito lotes à iniciativa privada, somando cerca de 3 mil quilômetros de rodovias federais. Entre os trechos que deverão ser licitados está o chamado corredor do Mercosul, que contempla as rodovias Fernão Dias (São Paulo/ Belo Horizonte) e a Regis Bittencourt, que liga a capital paulista a Curitiba.
Nascimento disse ainda que o Ministério dos Transportes já apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) as informações necessárias para que o edital do programa de concessões de rodovias federais seja liberado. A expectativa do ministro é de que o edital seja publicado nos próximos dias e que até o final de outubro os contratos de concessão sejam assinados.
Outra iniciativa do Ministério dos Transportes, disse o secretário, é a assinatura de mais contratos com agentes privados para a manutenção do padrão de qualidade das rodovias - Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema), que tem duração de cinco anos, e sua versão com vigência de dois anos ("Creminha").
Na pauta do governo federal para a área de transportes, disse Valente, há também a implementação de áreas de apoio logístico aos caminhoneiros, o que, além de um controle do fluxo dos caminhões cujo destino são os portos do País, garantirá uma melhor assistência aos motoristas.
Alfredo Nascimento e Valente participaram do 1º Encontro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado pelo Ministério dos Transportes, em Brasília. Valente propôs aos representantes das entidades setoriais presentes no evento a criação de uma campanha nacional de proteção ao asfalto das rodovias.
Investimentos
Nascimento afirmou que pretende gastar todos os recursos disponíveis para investimentos em 2005 no orçamento do ministério (R$ 4,2 bilhões) até o final de agosto, podendo ultrapassar R$ 5,5 bilhões em aportes neste ano.
Em uma crítica ao governo anterior, Nascimento disse que o setor de rodovias não teve a atenção necessária nos últimos anos. O ministro afirmou que no ano passado mais de 5 mil quilômetros de rodovias foram recuperados e restaurados. Para 2005, a expectativa do ministro é de que cerca de 14 mil quilômetros sejam recuperados. O foco do ministério é direcionado para os principais corredores rodoviários do País, onde os fluxos de caminhões e de escoamento da produção nacional se concentram.

06/07/2005

Fonte: Gazeta Mercantil