Infra-estrutura precisa de R$ 139 bi

O Brasil precisa investir R$ 139 bilhões em infra-estrutura, saneamento e habitação social até 2010. Somado ao que se espera de investimentos do setor privado em habitação não-subsidiada, esse desembolso elevaria em 2,4 pontos percentuais o ritmo anual de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e mudaria da 63ª para 50ª posição, o lugar do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Social (IDH).
A conclusão é da Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada pela recém-formada União Nacional da Construção (UNC) para fazer um estudo sobre a situação do setor e calcular as necessidades de investimento na infra-estrutura do país, a partir de algumas metas de melhoria.
As entidades empresariais que representam a cadeia produtiva da construção civil vão sugerir aos candidatos à presidência da República esse plano de investimentos. O primeiro candidato a receber o documento produzido pela FGV será Geraldo Alckmin, do PSDB, hoje, em São Paulo. A apresentação ao presidente Lula ainda não tem data marcada.
Só na recuperação e ampliação da malha rodoviária pavimentada do país, "a construção do desenvolvimento sustentado" (título do estudo) demandará, no quadriênio 2007-2010, investimentos R$ 46,82 bilhões, segundo a FGV, ou cerca de R$ 11,7 bilhões ao ano, a preços de 2005. A cifra pressupõe, além da reparação de 55% dos 82 mil quilômetros existentes, uma expansão de 2% ao ano no tamanho da malha por habitante, o que totalizaria 27,7 mil novos quilômetros de estrada até final de 2010.
No que se refere à energia elétrica, para dar sustentabilidade ao crescimento da economia, o estudo recomenda uma elevação de 1% ao ano na capacidade de geração por habitante. Incluindo a transmissão, isso exigiria R$ 27,37 bilhões de investimentos no período - R$ 6,84 bilhões ao ano.
A estimativa do que se precisa investir para melhorar as condições de saneamento básico até 2010 leva em conta uma elevação, de 51% para 60% do total, no número de domicílios com acesso a rede de esgoto. Aqueles alcançados pelas redes de abastecimento de água potável passariam de 79,5% para 82%. Para tanto, seriam necessários, pelos cálculos da FGV, R$ 24,14 bilhões no quadriênio de mandato do próximo presidente da República.
É recomendada ainda uma redução de 25% no déficit de habitações populares, de forma a eliminá-lo no final de quatro mandatos presidenciais. Somando-se as inadequadas àquelas em que há coabitação, o déficit estimado pela FGV era de 7,89 milhões de moradias em 2004. Reduzi-lo em um quarto e ainda atender à demanda decorrente do crescimento da população exigiria R$ 40,72 bilhões de investimentos em habitação social no período, numa média anual de R$ 10,18 bilhões.
Somadas, as necessidades anuais de investimento em transporte, energia, saneamento e habitação popular apontadas pelo estudo chegam a R$ 34,7 bilhões, cerca de 60% a mais do que foi investido em 2004 (R$ 21,7 bilhões).
Embora expressivo, tal incremento é factível, na avaliação da UNC, uma vez que não envolve apenas recursos do orçamento da União (inclui, por exemplo, recursos próprios das companhias de saneamento e financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). "É possível ampliar as fontes de financiamento sem que isso represente uma ruptura no modelo de estabilidade macroeconômica", afirma o documento a ser entregue aos candidatos.
Uma das formas de elevar o fluxo de recursos para a construção é usar efetivamente todo o orçamento do FGTS, fontes de financiamentos às obras de saneamento e de habitação popular. De 2003 a 2005, por exemplo, 28% do que o fundo tinha para financiar habitação não foram contratados, diz a UNC. No caso do saneamento, a ociosidade de recursos chegou a 36%, se comparadas as contratações previstas e realizadas.
Os empresários da cadeia produtiva da construção entendem que o governo também deveria lançar mão de mais recursos da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), criada justamente com a finalidade de bancar investimentos públicos em infra-estrutura de transportes.
De janeiro de 2002 a dezembro de 2005, CIDE proporcionou receita de R$ 31,5 bilhões ao governo federal. Entretanto, só 17% foram direcionados a rodovias, ferrovias e hidrovias. O resto serviu para pagar despesas correntes e ajudar no superávit das contas públicas. A recente regulamentação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) também é vista como "possibilidade de incorporar aos projetos fontes adicionais de recursos", afirma o documento.
Para a UNC, o incremento dos investimentos passa ainda por novas medidas de redução da carga tributária (em 2006, houve redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para materiais de construção).
De toda a cadeia, proporcionalmente à respectiva parcela de contribuição para o PIB (Valor Adicionado), a que mais vem gastando com tributos é a indústria formal da construção: segundo a FGV, foram 52,2% em 2003, bem acima da média (23,8%) registrada pelo conjunto da economia formal. Sobre a indústria formal de materiais de construção, a carga foi de 22,4% do respectivo valor adicionado no mesmo ano.
A redução da carga seria um estímulo ao crescimento dos investimentos privados em habitação não subsidiada. O estudo da FGV toma como pressuposto que o valor anual desses investimentos, que foi de R$ 81,7 bilhões em 2004, subiria para R$ 98,45 bilhões/ano.

10/08/2006

Fonte: Valor On Line