Infraero revoga pregão de compra de ônibus

Sem alarde e em meio à crise do setor aéreo, a Infraero planejou comprar sua frota própria de 79 ônibus. Um negócio de R$ 49,8 milhões, valor que estava superestimado em R$ 21 milhões, e que foi calculado com base em orçamentos de participantes da licitação.
O pregão ocorreu em 5 de fevereiro com apenas duas concorrentes e foi revogado ontem pela Infraero, sem explicações detalhadas. Ele havia sido marcado para 22 de dezembro, postergado para 30 de março e, enfim, adiantado.
Antes disso, a empresa vencedora, NVR/Busscar, com proposta de R$ 28,9 milhões chegou a ser desabilitada, apesar de uma diligência na fábrica constatar sua saúde financeira e capacidade técnica -é a terceira maior fabricante de carrocerias do país.
A Brasília Motors fez proposta de R$ 49,9 milhões e teria ganho o pregão sozinha, mas a estatal decidiu revogar a licitação, alegando princípios de "razoabilidade e economicidade". Nenhum detalhe mais objetivo foi fornecido.
O TCU abriu o pregão depois de uma pesquisa de mercado, conforme dita a Lei de Licitações. Três empresas foram consultadas. A própria Brasília Motors (concessionária da Mercedes Benz em Brasília), a Neobus (fabricante de carrocerias), e a Clace A (representante independente de duas fabricantes de carrocerias). Todas estimaram cada ônibus em cerca de R$ 631 mil.
A Brasília Motors já havia fornecido oito ônibus quase iguais para a Infraero por R$ 523 mil em 2006, e trabalha com carrocerias da Neobus.
A Clace A é identificada apenas com um nome e endereço em bairro residencial de Brasília. O representante cortou três ligações da reportagem na sexta-feira.

TCU
Queixas de superfaturamento na estimativa da Infraero tinham sido analisadas no TCU (Tribunal de Contas da União) e atrasaram, mas não impediram, o pregão.
O Tribunal de Contas da União, contudo, levantou questionamentos sobre a metodologia da Infraero para fixar o preço dos ônibus.
Até janeiro, o setor de auditoria interna da Infraero sustenta que o preço de mercado do modelo de ônibus especificado era de R$ 605 mil, segundo o processo da licitação.
Segundo a Folha apurou com técnicos da Infraero, a HVR/Busscar mostrou-se uma "surpresa" no pregão, com preço de R$ 366 mil por ônibus. Foi declarada vencedora sem disputa de lances. A Brasília Motors ameaçou entrar com recurso por "irregularidade".
A vencedora acabou sendo desabilitada porque seu índice de liquidez e capital no balanço de 2005 estavam abaixo do exigido. Recorreu. E uma diligência na fábrica de Joinville detectou que a empresa tinha se recuperado e era capaz de fornecer os ônibus. Ainda assim a desabilitação não foi revertida.
"Somos uma empresa idônea e muito ética. Fazemos o nosso trabalho", disse Wilson Molina, diretor comercial da HVR/ Busscar. Ele não quis comentar o processo licitatório.

Recurso
Já a Brasília Motors pretende reverter a revogação e ganhar a licitação no preço oferecido de R$ 49,9 milhões. "Eu vou entrar com recurso, eu não acho justo eles revogarem uma licitação porque uma empresa não tem documentação e nós, que temos a documentação regular, o veículo certinho de fora. O certo seria desclassificar ela e me classificar", disse o diretor comercial, Rubens Barros Júnior.
De acordo com ele, seu preço se justifica porque a suspensão do chassi da Mercedez Benz é importado.
A Busscar fabrica sua própria carroceria e ofereceu um chassi que foi aprovado tecnicamente pela Infraero.
Barros disse que não lembrava quantos concorrentes teve no pregão anterior que venceu, em Brasília. Mas disse que a Infraero queria o mesmo ônibus e fez um edital muito parecido.
Logo depois do pregão, a auditoria preliminar do Tribunal de Contas, constatou que "estranheza" no valor pedido pela Infraero e no oferecido pela Brasília Motors.
Isso porque a própria estatal, para calcular o valor de ônibus terceirizado em Congonhas, estimou o valor do veículos em R$ 330 mil, quase metade do valor usado no pregão.
Agora, a Infraero irá fazer um novo pregão -com o preço de R$ 366 mil como topo para ofertas.

24/03/2007

Fonte: Folha de São Paulo