Investimento em saneamento deve atingir R$ 4 bilhões este ano

O volume de investimentos em saneamento básico deve aumentar de R$ 2,8 bilhões em 2004 para R$ 4 bilhões neste ano, mas o valor ainda fica bem abaixo dos R$ 10 bilhões anuais necessários para universalizar os serviços de água e esgoto até 2020. A estimativa de quanto será investido em 2005 é da Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais e Equipamentos para Saneamento (Asfamas), que aponta a má gestão, a falta de um marco regulatório e de fontes de financiamento como os grandes problemas do setor. O Ministério das Cidades afirma que houve um aumento significativo das contratações de novos investimentos em saneamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2003 e 2004, que devem ser desembolsados ao longo dos próximos anos. O ministério informa que as contratações com dinheiro do FGTS totalizaram R$ 1,637 bilhão em 2003 e R$ 1,782 bilhão em 2004. Em 2001, o volume tinha sido zero e em 2002, R$ 184 milhões. A questão é que o atual volume de investimentos é insuficiente para levar água e esgoto a toda a população até 2020, segundo o presidente da Asfamas, Carlos Rosito. Ele lembra que os R$ 4 bilhões estimados equivalem, a valores de 1998, a cerca de R$ 1,7 bilhão, corrigidos pelo IGP. Um dos problemas o contingenciamento de recursos para investimentos feito pelo governo federal, para cumprir as metas de superávit primário. A estimativa de R$ 4 bilhões já leva em conta a possibilidade de cortes de gastos no setor, de acordo com ele. O valor inclui os investimentos que as empresas fazem com recursos próprios, os financiamentos com dinheiro do FGTS e do BNDES e do Orçamento Geral da União, espalhados por diversos ministérios, como os de Cidades, Saúde e Integração Nacional. A Asfamas nota alguns avanços recentes, como a contratação de novos investimentos de R$ 1,7 bilhão em dezembro de 2003 e R$ 2,3 bilhões em maio de 2004, com recursos do FGTS e do BNDES. Isso deve abrir espaço para um aumento de investimentos de 30% a 35% neste ano. Outro problema apontado por ele é que os investimentos continuam concentrados em poucas concessionárias do Sul e do Sudeste, justamente as que não as que têm necessidades mais urgentes. Os analistas avaliam que 8% dos brasileiros não têm acesso à água encanada, e 50% da população vive em casas em que não há rede de esgoto. Para Rosito, a saída para o setor passa por um aumento de investimentos do setor público e pelo aumento das tarifas, de modo a tornar o serviço mais rentável para as concessionárias públicas e privadas, o que aumentaria a capacidade de inversão. O Ministério das Cidades, por sua vez, insiste que os recursos para o setor têm aumentado significativamente. A informação é de que, em 2005, o dinheiro disponível do FGTS para novas contratações é de R$ 3,3 bilhões. Além disso, há outros R$ 2,8 bilhões do orçamento. A expectativa do ministério é de que os desembolsos do FGTS cresçam significativamente nos próximos anos, já que em 2003 e 2004 as contratações de novos investimentos foram muito maiores do que as realizadas nos anos anteriores.

10/03/2005

Fonte: SindusCon SP