Justiça afasta 5 diretores de fundação ligada à UnB

A desembargadora Nídia Correa Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, concedeu liminar determinando o afastamento de cinco diretores da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), fundação sem fins lucrativos vinculada à Universidade de Brasília (UnB). O prédio da Fundação foi cercado pela polícia neste sábado (16), em Brasília.
A fundação é acusada pelo Ministério Público Federal de desvio de finalidade e de realizar gastos incompatíveis com suas atividades, como a compra de carro de luxo e a decoração do apartamento do reitor da UnB, Timothy Mulholland, ao custo de R$ 470 mil. O reitor foi procurado pelo G1, mas a assessoria de imprensa da UnB disse que ele não daria entrevistas e nem vai se afastar do cargo.
A Finatec nega irregularidades no caso. O advogado da fundação, Francisco Caputo, disse ao G1 que “o Ministério Público agiu com leviandade e má-fé ma denúncia”.
De acordo com Caputo, a Finatec é obrigada por lei a repassar 10% de sua arrecadação à UnB.A partir do momento que os recursos são repassados, deixa de ter ingerência sobre a destinação dos valores. “Ela [a UnB] é que decide como, quando e onde vai gastar os recursos”, afirmou.
Segundo a assessoria da UnB, os gastos com a decoração do apartamento do reitor e a compra do carro de luxo não infringem a lei. A universidade também não reconhece os gastos de R$ 470 mil apontados pelo MP. Os valores seriam de R$ 350 mil.
As denúncias feitas pelo Ministério Público sobre o desvio de finalidade da fundação começaram há 15 dias. Segundo o MP, além dos gastos indevidos, a instituição teria atuado como entidade privada em contratos sem licitação com a administração pública. O G1 não conseguiu contato com o promotor do caso, Ricardo Souza.
Ao Jornal Hoje, Souza disse que a Finatec não poderia prestar serviços de consultoria, já que sua finalidade seria promover e apoiar o desenvolvimento tecnológico e científico.
Em seu despacho, anunciado na noite desta sexta-feira (15), a desembargadora diz que “embora medida drástica, a intervenção vai permitir ao Ministério Público apurar de forma mais eficiente as irregularidades imputadas aos dirigentes da Finatec”.
A desembargadora nomeou o economista e administrador Luiz Augusto Souza Fróes como interventor na Finatec. Como a decisão da desembargadora é liminar, a decisão definitiva ainda vai ser julgada pelo Tribunal de Justiça e ainda não tem data marcada.

16/02/2008

Fonte: O Popular On Line