Laudo da PF aponta licitação forjada em Rondônia

Laudos periciais concluídos esta semana pela Polícia Federal revelam com que desembaraço agia a quadrilha supostamente instalada nos três Poderes de Rondônia para desviar recursos públicos. Documentos registram, por exemplo, que num único dia a Assembléia Legislativa fez licitação para reforma de seu prédio, contratou a empreiteira, que realizou a obra e recebeu o pagamento pelo trabalho.
As investigações da PF, na Operação Dominó, comprovaram que a obra, de R$ 149 mil, com superfaturamento de cerca de 100% embutido, foi executada sem concorrência pública. Só depois de paga, em 2005, foi forjada a licitação para justificar o gasto. "Coisas do arco-da-velha ocorreram aqui. A ficção não faria melhor", afirmou o superintendente da PF, delegado Joaquim Mesquita. Ele disse que os laudos que provam a fraude já estão anexados aos autos em poder da Justiça.
O Ministério Público federal em Rondônia denunciou na segunda-feira os primeiros cinco integrantes da quadrilha, desmontada há duas semanas pela PF, que apurou até agora desvio de R$ 70 milhões. Entre os que devem ser processados estão o presidente da Assembléia, José Carlos de Oliveira (PSL), o Carlão, suposto líder da máfia, o presidente afastado do Tribunal de Justiça, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e o ex-procurador-geral de Justiça José Carlos Vitachi.
São investigados mais 70 pessoas, entre juízes, procuradores, desembargadores, secretários de Estado e 23 dos 24 deputados estaduais. Na Assembléia, a quadrilha é acusada de fraudar licitações, criar uma folha clandestina de funcionários fictícios e pagar por serviços não realizados. Na denúncia da procuradora Deborah Duprat há um capítulo inteiro dedicado aos "crimes praticados através de contratos celebrados entre a Assembléia e fornecedores e/ou prestadores de serviços".
Para ter uma idéia dos desvios, de um contrato de R$ 1,342 milhão, a empresa Audiovideosistem recebeu na verdade R$ 280 mil. O restante, R$ 1,062 milhão, foi entregue a Moisés de Oliveira, irmão de Carlão, para o caixa da quadrilha. "Tal valor, extraído de uma simples operação dentre tantas, demonstra o estrago nos cofres da Assembléia", diz o relatório da PF.

16/08/2006

Fonte: Diário da Manhã