Leão Leão vence disputa do lixo em RP

Investigada pelo Ministério Público e Polícia Civil por suposto esquema de superfaturamento na prestação de serviços, a Leão Ambiental, empresa do grupo Leão Leão, apresentou o menor preço na licitação promovida pela Prefeitura Municipal para a realização da limpeza pública em Ribeirão e deve continuar prestando o serviço na cidade.
As nove empresas perdedoras podem, entretanto, protocolar recurso questionando a decisão nos primeiros cinco dias depois da publicação do resultado no Diário Oficial.Os envelopes, abertos ontem no Daerp (Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto), indicaram que o preço apresentado pela empresa para a coleta de lixo domiciliar, varrição de vias e logradouros públicos com ou sem calçadas, cortes de grama, pintura de guias, lavagem e desinfecção de vias ou logradouros públicos e serviço de saneamentos ficou 32,2% abaixo do estipulado pela Prefeitura.
Para realizar o serviço, a Leão receberá, da administração, R$ 1,438 milhão ao mês, ou pouco mais de R$ 43 milhões pelos trinta meses, enquanto a Ambitec, de Guará (SP), segunda colocada, apresentou o valor de R$ 53,6 milhões (R$ 1,7 milhão por mês). Já a Consita, que apresentou o maior orçamento, R$ 68,124 milhões, foi a única empresa a ultrapassar o preço estipulado pela Prefeitura, de R$ 63,3 milhões.
Segundo Silvio Luís Capparelli, presidente da Leão Ambiental, o resultado era esperado e demonstra as condições técnicas da empresa. “A Leão tem uma estrutura montada em Ribeirão, o que reduz muito nossos custos”, avalia. Ainda segundo ele, a empresa estava preocupada devido aos detalhes minuciosos do edital de concorrência.
“Era um edital bastante aberto, com mais exigências a serem cumpridas, além do momento atual que estamos atravessando”, explicou ele, referindo-se às investigações da polícia e de promotores. Capparelli não acredita em problemas na reta final da análise da documentação. “Estamos esperando o pronunciamento de nossa vitória”, salientou.
Definição
A comissão responsável pela licitação irá analisar os resultados e as condições técnicas da Leão para realizar a obra. Segundo Edmar Damasceno, presidente da comissão, a definição deve acontecer nos próximos dias. “Iremos analisar se a proposta está de acordo com as especificações do edital, e então publicaremos o resultado no Diário Oficial, o que deve acontecer no meio da semana que vem”, informa.
A Ambitec, a segunda colocada, afirmou que irá analisar a planilha da documentação para decidir se recorre ou contesta o resultado.
A empresa tem cerca de 40 contratos ligados à limpeza pública (em São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro) e atua em sete cidades da região de Ribeirão Preto: Guará, Ituverava, Buritizal, São José da Bela Vista, Ipuã, São Joaquim da Barra e Nuporanga, sendo nas duas primeiras com o serviço completo e nas demais em parceria com outras empresas.
Situação atual
O atual contrato do lixo, prorrogado com a Leão devido ao atraso na licitação, está sendo investigado por suspeita de fraudes que teriam sido praticadas pelos governos petistas, entre 2001 e 2004. O advogado Rogério Tadeu Buratti mencionou, em depoimento, que Palocci e Maggioni teriam recebido propina mensal de R$ 50 mil da Leão Leão durante esse período. Palocci e Maggioni negaram. Um inquérito está sendo analisado no Ministério Público e outro está em fase final na Polícia Civil.
A Leão é a responsável pela varrição de Ribeirão Preto desde 1999. O atual contrato, prorrogado no final do ano passado, tem validade até 10 de novembro deste ano. A licitação havia sido aberta em 9 de setembro do ano passado, mas foi paralisada porque uma das 50 empresas concorrentes questionou dois itens do edital. O TCE (Tribunal de Contas do Estado), fez então, a mudança no edital para a realização de um novo processo. (* com Agência Estado)

VALORES
Confira quanto cada um dos inscritos ofereceu para a realização do serviço
Empresa Valor
Leão Ambiental R$ 43.161.991,20
Ambitec Ltda. R$53.679.956,55
Arclan R$ 54.559.736,10
Construrban R$ 56.351.940,00
Limpebrás R$ 56.900.412,00
Gomes Lourenço R$ 58.465.332,20
Ecopav R$ 58.472.121,00
Equipav R$ 60.027.535,80
Proposta Eng. Ambiental Ltda. R$ 60.397.125,00
Consita Ltda. R$ 68.124.755,40

11/03/2006

Fonte: Jornal A Cidade