Licitação da Linha 4 do Metrô deve ficar para 2007

As batalhas jurídicas entre a Companhia do Metropolitano (Metrô) de São Paulo e os metroviários devem fazer com que a licitação da Linha 4 (Amarela) pelo sistema de Parceria Público-Privada (PPP) fique para 2007. A avaliação é do diretor do Sindicato dos Metroviários, Manuel Xavier Lemos Filho. Segundo ele, a categoria é completamente contra a privatização do serviço e promoverá paralisações caso o processo avance. Além disso, os trabalhadores estão conseguindo vitórias na Justiça. Os metroviários pretendem pedir, por via judicial, uma nova avaliação do caso no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O TCE paralisou o processo em março para investigar irregularidades na licitação apontadas pelos empregados do Metrô. O maior problema foi a decisão da companhia de alterar o patrimônio mínimo exigido para a participação de investidores quando o edital já estava na praça. A exigência do patrimônio caiu de R$ 81 milhões para R$ 79 milhões. Depois de atender ajustes exigidos pelo TCE, o Metrô republicou o edital, em 19 de maio. Mas os metroviários entraram também com recurso no Tribunal de Justiça e conseguiram, via liminar, a suspensão da licitação e da entrega dos envelopes de habilitação dos interessados. Pretendem ser habilitados dois consórcios que congregam empresas de transporte e construtoras, como a Alstom e a CCR.
"O Metrô deve entrar com recurso e a Justiça deve voltar a se pronunciar. Assim, o processo vai ficar para o ano que vem" , afirma Lemos. Segundo ele, a categoria pediu ao TCE que avalie as condições de trabalho do projeto, mas isso só deve ocorrer após o término da licitação. A maior preocupação dos empregados, de acordo com ele, é que as empresas vencedoras da PPP não precisem seguir o acordo coletivo dos metroviários firmado com a Companhia do Metropolitano.
Lemos acredita que a futura operadora da linha vai implantar um sistema todo informatizado, com apenas um funcionário por estação (atualmente são 30). Os salários e benefícios também devem ser cortados. "A operadora privada não precisa seguir o acordo coletivo; ela tem que ter lucro e vai fazer de tudo para isso", declarou. Segundo o sindicalista, a categoria é contrária à privatização de atividades essenciais do transporte público.
A concessão da linha 4 receberá investimentos de US$ 340 milhões da iniciativa privada, mas a maior parte (73%, ou US$ 1 bilhão) ficará por conta do Estado de São Paulo. A linha 4 ligará a estação da Luz à Vila Sônia, com 11 estações em 12,8 km. A previsão de término da primeira fase da obra, já em andamento, é dezembro de 2008. O governo terá financiamento do Banco Mundial e de um pool de bancos japoneses liderados pelo JBIC. Ganha quem oferecer a proposta que desonere mais o Estado. O vencedor terá o direito de operar a linha por 30 anos.

04/07/2006

Fonte: Yahoo Notícias