Licitação da Transpetro pode parar na Justiça

A licitação de 42 navios petroleiros da Transpetro - a maior compra da história da indústria naval do País - está ameaçada por uma guerra judicial que deve ser deflagrada na próxima semana entre os concorrentes. Isso pode inviabilizar a encomenda, que teria investimentos em torno de US$ 2 bilhões e criaria cerca de 20 mil empregos diretos no País ou, no mínimo, adiar para até o próximo ano o processo licitatório, que tem previsão de estar concluído em junho.
O estopim da guerra que está sendo anunciada pelos participantes foi a quebra de um acordo tácito firmado entre os integrantes do Sindicato Nacional da Indústria Naval (Sinaval). O acordo previa que nenhum dos 11 grupos inscritos no processo de pré-qualificação apresentaria recursos contra os outros na primeira fase da pré-qualificação para a disputa. Não foi o que aconteceu.
Quatro grupos quebraram o acordo, entre eles o Consórcio Rio Grande, formado pela construtora Queiroz Galvão, com o estaleiro Aker Promar, que tem como seu presidente, Augusto Rocha, também presidente do Sinaval. O consórcio apresentou recursos contra a qualificação de cinco grupos: Eisa, Mauá Jurong, Consórcio Rio Naval (MPE, IESA e Sermetal), Keppel Fels/Brasfels e estaleiro Rio Grande. A decisão tomada pelo consórcio de apresentar recursos teria desagrado a Rocha, mas foi tomada dentro da construtora Queiroz Galvão.
Os estaleiros que não haviam apresentado nenhum recurso prometem agora recorrer à Justiça para se defender. Fonte ligada ao mercado apontou que todos os participantes apresentaram falhas em sua documentação. Entre as principais delas, estão a falta de um documento original ou a tradução de atas e escrituras, como prevê o edital da Transpetro. "Se um entrar na Justiça contra a falha de todos os outros, também será atacado e isso vai virar uma bola de neve, um salve-se-quem-puder que destrói qualquer licitação", avalia a fonte.
Nessa primeira fase de apresentação da documentação, apenas 3 dos 11 participantes foram previamente desclassificados: Inace, Renave e o consórcio formado pela Nuclep com as construtoras Pem e Beter. Todos já recorreram junto à Transpetro da decisão sobre sua desclassificação e devem ser reincorporados devido aos ajustes formalizados.

17/04/2005

Fonte: Cruzeiro Net