Dessa forma, continua sem definição se a possível licitação será feita para todo o território nacional ou somente para as regiões na qual a freqüência está sem uso: de Minas Gerais ao Norte do País.
A possibilidade de oferta do 1,9 GHz para o Serviço Móvel Pessoal (SMP) foi levantada recentemente pela agência. A licitação atenderia às necessidades da Vivo, que poderia utilizar a freqüência em questão para cobrir o Estado de Minas Gerais e mais seis outros na Regiões Nordeste, nos quais não detêm sequer serviços de roaming digital.
O presidente da Anatel afirmou que o objetivo é realizar esta licitação o mais brevemente possível. Segundo ele, o desejável seria ainda neste ano. Porém, até agora não se sabe se haverá tempo hábil para tal.
Sobre os prazos da agência, Gurgel do Amaral garantiu que não haverá nenhuma postergação na renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa, prevista para ocorrer em janeiro de 2006. De acordo com ele, o órgão regulador está concluindo este processo.
Ele enfatizou que as mudanças que serão colocadas para as operadoras não são desconhecidas. O presidente da Anatel lembrou que as principais diretrizes dos novos contratos foram estabelecidas há dois anos, num decreto presidencial de 2003.
03/10/2005
26/07/2024
Governo de Pernambuco anuncia licitação para recuperação da PE-060
O Governo de Pernambuco divulgou, nesta sexta-feir...27/07/2024
Governador autoriza licitação para obras orçadas em R$ 73 milhões na SC-401 em Florianópolis
O governador Jorginho Mello autorizou nesta sexta-...24/07/2024
Cursos Presenciais - Nova Lei de Licitação e Contratação Pública - Florianópolis/SC
O Curso Presencial da Nova Lei de Licitação e Cont...26/07/2024
Uiraúna anuncia licitação de R$ 256 mil para exames e laudos médicos
A prefeita do município de Uiraúna, Leninha Romão,...