Licitação será de US$ 1,3 bilhão

Rio - Edital da Transpetro para a construção de 22 petroleiros sai no decorrer desta semana. O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, confirmou, ontem, que o edital de licitação para a construção de 22 novos navios petroleiros deverá ser lançado ainda esta semana. As novas encomendas deverão movimentar recursos da ordem de US$ 1,3 bilhão e vão gerar 24 mil empregos diretos e 120 mil indiretos. Na avaliação da subsidiária da Petrobras, o índice de nacionalização dos novos navios será de 60%, podendo ser ampliado, de acordo com a possibilidade de oferta da indústria brasileira.
Em entrevista concedida após a solenidade de abertura do 20º Congresso Nacional de Transportes Marítimos, Construção Naval e Offshore, o diretor da Transpetro para a área de transportes confirmou que alguns entraves à efetivação das contratações, como a questão das garantias para que os estaleiros pudessem obter o financia-mento para as obras, já foram resolvidos. "Para facilitar a operação, a Transpetro estará adiantando um sinal de cerca de 20% do valor dos navios aos estaleiros que vierem a vencer as licitações. O adiantamento será concedido por ocasião do início efetivo da construção."
Machado também adiantou que a empresa pretende aumentar a sua atuação no segmento de barcos de apoio às plataformas da Petrobras, onde ela possui apenas uma embarcação. "A idéia é que tenha cerca de 10 embarcações para esse serviço."
A Transpetro quer uma fatia de cerca de 5% desse mercado. Segundo ele, existem hoje cerca de 140 barcos atuando no apoio às plataformas da Petrobras. Desse total, cerca de 90 são estrangeiros. A entrada da Transpetro nesse segmento se daria gradativamente a partir do próximo ano.

Nova plataformas
O diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque que também participou da solenidade, informou que a estatal lançará em 2005 pelo menos mais duas licitações para a construção de plataformas de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos.
Duque acrescentou que a empresa poderá cancelar a licitação para a construção da plataforma P-53 e contratar por afretamento uma unidade de produção e estocagem (FPSO) em seu lugar. A decisão seria conseqüência da demora para se encontrar uma solução para a pendência judicial envolvendo a Marítima e a Petrobras no processo licitatório da P-53. "É preciso uma solução até o final do ano. Caso contrário, deveremos decidir pelo afretamento de uma unidade do tipo FPSO", disse. Ele esclareceu que o processo de licitação está suspenso por causa de uma liminar da Marítima, que foi desclassificada na concorrência. "A liminar, que está para ser julgada no Superior Tribunal de Justiça, questiona o fato de a Petrobras ter feito a concorrência por carta-convite, com base no Decreto 2.745, de 1998, e não pela Lei 8.666 (a Lei das Licitações)".
A plataforma P-53 se destina ao campo de Roncador, também na Bacia de Campos, e tem capacidade de produção de até 150 mil barris por dia. Duque fez questão de ressaltar, porém, que o atraso na conclusão do processo licitatório não afetará os planos de auto-suficiência na produção de petróleo, nem está atrasando o cronograma de construção da unidade. "A licitação estava prevista para acabar este mês e, por isto, o cronograma ainda não foi afetado. Mas, se a decisão da Justiça não sair até o final do ano, teremos que tomar uma decisão, que esta sim, poderá levar ao afretamento de uma FPSO".

09/11/2004

Fonte: Gazeta Mercantil