Licitação une toneladade lixo com Km de varrição a R$ 97,00

O edital de licitação da concorrência pública divulgado desde o último sábado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) prevê a contratação de uma única empresa para executar a coleta de lixo domiciliar e varrição de ruas, com preço máximo, pelos dois serviços, de R$ 97,00, em um total de R$ 35 milhões por cinco anos. O valor global estimado está no item 1.4.1 do edital, que considera as quantidades mensais estimadas dos serviços a serem realizados.
Apesar de solicitar a identificação do valor em separado para os serviços de varrição e coleta, a licitação vai julgar o valor global do item, com exigência também conjunta de capacitação técnico-operacional para as interessadas. O item revela que a licitação vai oferecer à iniciativa privada contrato de R$ 7 milhões por ano para a coleta do lixo e varrição, sendo R$ 583 mil por mês. “Nós consideramos seis mil toneladas de lixo por mês, o que gera uma produção de 280 toneladas de lixo por dia. Atualmente, a Emdurb coleta 240 toneladas dia, em 22 dias por mês ao valor de pouco mais de R$ 61,00 para a coleta e próximo de R$ 23,00 para a varrição, medida por quilômetro”, comenta o presidente da Emdurb, Renato Purini.
O valor dos dois serviços custa hoje, para o município, R$ 84,00. Na licitação, a margem máxima admitida é de R$ 97,00, com preços reajustáveis nas hipóteses previstas na Lei de Licitações, n.º 8666/93. A legislação permite acréscimos ou reduções em até 25% do contratado. “Mas nós aplicamos como regra de reajuste o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi escolhido pela administração para os serviços comandados pela Emdurb”, conta Purini.
Já o contrato de coleta, tratamento e destinação do lixo hospitalar tem preço limitado a R$ 2 milhões, sendo 50 toneladas por mês de resíduos estimados no edital. A varrição de ruas terá sua área de atuação dobrada, passando de cerca de 1,2 mil quilômetros de extensão atuais para até 2,5 mil quilômetros.
A fiscalização dos serviços será realizada pela Emdurb. O edital não permite que uma empresa atue apenas no ramo de coleta ou varrição. A participante deste item da concorrência tem que preencher as exigências técnicas-operacionais para os dois serviços. O edital ficará aberto aos interessados até 7 de abril, com abertura do envelope de habilitação nesta data, às 15h, na Emdurb.
A empresa participante terá que demonstrar capacidade para coletar e transportar até 3.600 toneladas/mês de lixo doméstico e varrer 1.500 km/mês de ruas. A coleta será diária na área central, inclusive aos domingos, e de segunda a sexta-feira nas demais regiões da cidade, em dois turnos. A varrição é de segunda-feira a sábado, no período diurno.
A frota mínima exigida para a contratação é menor que a estrutura atual mantida pela Emdurb, mas com 10 caminhões compactadores com maior capacidade, sendo 15 m3. O veículo deve ser zero quilômetro. A licitação exige 64 coletores e 22 motoristas, contra mais de 170 funcionários mantidos atualmente pela empresa municipal. Para a varrição de ruas o quadro exigido é de 30 funcionários, contra 27 atualmente.

07/03/2006

Fonte: JCnet