Licitações - Fraudes podem ter atingido Educação em MT

Empresas que aparecem no suposto esquema da compra de ambulâncias superfaturadas -com dinheiro da Saúde desde 2001- podem ter desviado recursos também do Ministério da Educação, em Mato Grosso.
Na investigação sobre a compra superfaturada de ambulâncias, a Polícia Federal divulgou ontem em Cuiabá uma perícia sobre 162 processos de licitação feitos em 36 prefeituras. O objetivo dessas licitações era a compra de vans usadas como ambulâncias, de ônibus para atendimento médico, além da aquisição de equipamentos médicos e odontológicos.
A perícia constatou superfaturamento de até 259,08% e apontou que três empresas (Santa Maria, Comercial Rodrigues e Klass) ganharam 158 das 162 licitações.
Essas empresas fariam parte do esquema de desvio de cerca de R$ 110 milhões, desde 2001, de recursos do Ministério da Saúde.
O esquema envolveria parlamentares do Congresso que apresentavam emendas para a compra de ambulâncias, funcionários do ministério que liberava a verbas, prefeituras e empresários.
Foram presos dois ex-deputados federais, Ronivon Santiago (PP-AC) e Carlos Rodrigues (PL-RJ) e pelo menos dez assessores e ex-assessores de congressistas.
Em 2004, a CGU (Controladoria Geral da União), em fiscalização nas prefeituras municipais de Cláudia e Salto do Céu -em Mato Grosso- apontou "indícios de irregularidades em licitação para aquisição de veículo escolar".
A suposta fraude envolveu também as empresas Santa Maria, Comercial Rodrigues e Torino Comercial de Veículos, que aparecem no escândalo das ambulâncias, mas negam envolvimento.
Em Cláudia (MT), o Ministério da Educação repassou à prefeitura R$ 75,5 mil para compra de um microônibus de 24 lugares, destinado ao transporte escolar. A CGU apontou que Enir Rodrigues de Jesus, proprietária da empresa Comercial Rodrigues concorrente na licitação, é mãe das sócias da Santa Maria, a vencedora.
"O endereço da empresa Santa Maria não foi localizado. Outro fato grave constatado foi que, apesar de a Santa Maria ter vencido o certame, o veículo foi adquirido da empresa Torino Comercial", diz a CGU. Enir Rodrigues, mãe da sócias da Santa Maria, está entre os que tiveram prisão decretada no caso das ambulâncias, disse o delegado Tardelli Boaventura.
O delegado disse que a investigação sobre a Saúde ainda não abrange as supostas fraudes da Educação.
No caso de Salto do Céu, o Ministério da Educação liberou R$ 68 mil para a compra de ônibus escolar. As mesmas empresas participaram da licitação e saiu vencedora a Santa Maria.
A CGU apontou direcionamento da licitação e disse a "empresa Santa Maria sagrou-se vencedora de todas as licitações de que participou em outros municípios".
Outro lado
O Ministério da Educação informou que o repasse para compra de ônibus escolares era feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
A assessoria do FNDE informou que, quando há irregularidade na aplicação de verbas, a CGU envia o processo ao Tribunal de Contas da União, que então aciona as prefeituras. "O FNDE não cometeu irregularidades. Se é que houve irregularidades, foram das prefeituras", informou a assessoria.
A reportagem tentou falar com as prefeituras envolvidas, mas não conseguiu contato.

07/05/2006

Fonte: Folha de São Paulo