Ligação de ônibus Baixada-Barra já tem minuta de licitação

RIO - O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) vai dar a partida no processo de licitação das linhas de ônibus que ligarão os municípios da Baixada Fluminense à Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Na próxima semana, será encaminhada para análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Transportes a minuta do edital, contendo as regras a serem adotadas no processo. Num primeiro momento, deverão ser licitados os trajetos ligando a Barra da Tijuca a Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João do Meriti. Posteriormente, será realizado estudo para a criação de linhas para São Gonçalo e Niterói.
Hoje, o único trajeto intermunicipal para a Barra da Tijuca vem da cidade de Petrópolis. Com as novas linhas, estima-se uma queda nos gastos com o pagamento de tarifas, pois os passageiros pegarão apenas uma passagem, enquanto atualmente, eles são obrigados a fazer baldeações em até três transportes diferentes. A expectativa é de que o processo licitatório esteja concluído entre seis meses e um ano e o Detro já trabalha nos estudos que indicarão os itinerários e o número de ônibus a serem disponibilizados em cada um deles.
– Estamos cumprindo determinação do governador Sérgio Cabral e acelerando o trabalho para que o certame seja realizado o quanto antes. A medida deve beneficiar cerca de seis milhões de passageiros ao mês que hoje comprometem mais de 40% de seu salário com passagens. Isto, sem falar nos empregos que surgirão com o barateamento dos custos pagos pelos patrões. Sabemos que a Barra é uma das regiões que mais cresce em termos de serviço e tem demanda para absorver os trabalhadores da Baixada, que tanto necessitam desta oportunidade – afirma Rogério Onofre, presidente do Detro.
Segundo as regras propostas pelo Detro, a licitação será aberta a pessoas jurídicas que, comprovadamente, atuem há pelo menos um ano no setor de transporte de passageiros, sendo vetada a consórcios entre empresas. O prazo da concessão será de 20 anos, renovável por, no máximo, o mesmo período. Em caso de empate na licitação será realizado novo sorteio.
A concorrência deve ser na modalidade de maior oferta pela outorga, equivalente a 5% do valor estimado da receita da empresa durante o período da concessão. O pagamento de 30% deste montante deverá ser feito na assinatura do contrato e os outros 60% poderão ser divididos em até 12 meses.Por ocasião do aumento da tarifa, o percentual incidirá nas prestações ainda devidas pela empresa. O concessionário que optar pelo pagamento adiantado terá direito a desconto de 0,5%, mesmo valor estipulado para a multa por atraso na quitação. No caso de renovação da concessão, a empresa pagará 5% da receita estimada, com base na demanda do último ano de operação da linha.
O Detro prevê, ainda, que todos os ônibus a operarem nestes itinerários deverão ser equipados com ar- condicionado e ser adaptados para transportar portadores de necessidades especiais. Outra novidade, que pode tornar as tarifas menores, é a inclusão na planilha de cálculo do valor da passagem, da receita obtida com publicidade nos veículos.
Segundo dados do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), realizado pela Secretaria de Transportes tendo como base a Região Metropolitana, de uma população estimada de 11 milhões e 280 mil habitantes, 46,6% se enquadram na situação de imobilidade, ou seja, 5 milhões e 252 mil pessoas transitam apenas pela região próxima a seus domicílios.
Em relação a possíveis impactos no trânsito da Linha Amarela, o presidente do Detro afirma que haverá melhoria do mesmo, em função do combate à pirataria. De acordo com estimativas do departamento, hoje, cerca de mil vans, kombis e ônibus piratas atuam na ligação entre as duas regiões por não existirem linhas do transporte regular disponíveis.
– Temos certeza de que a população deixará de utilizar os ilegais, dando preferência aos ônibus confortáveis, que circularão em horários regulares. Acreditamos que, até mesmo as pessoas que saem da Baixada para a Barra em carros de passeio, optarão pelo transporte coletivo. O que não podemos é sacrificar o povo da Baixada, fazendo com que perca oito horas do seu dia para ir e voltar do trabalho, além das oportunidades de emprego, ou ainda, que comprometa 40% ou mais de seu vencimento com o transporte — defende Onofre.
O presidente do Detro acrescentou que vai sugerir ao governador que parte da receita arrecadada com a licitação seja investida em infra-estrutura para resolver possíveis impactos no trânsito do Rio. Rogério Onofre lembra, ainda, que a medida também previne/combate a favelização da Barra, evitando que os trabalhadores oriundos da Baixada Fluminense deixem suas cidades e ocupem irregularmente terrenos no bairro, em busca das oportunidades de emprego.

06/10/2007

Fonte: JB On Line