Limpeza urbana e serviços gerais de Jaú tem disputa em licitação

Jaú – O setor jurídico da Prefeitura de Jaú (47 quilômetros de Bauru) está avaliando os pedidos de recursos das empresas de limpeza impugnadas no processo de licitação que vai escolher uma delas para prestar serviço para o Executivo nos próximos anos.
O valor do contrato, estimado em cerca de R$ 3,5 milhões, provocou grande interesse por parte das empresas que atuam nesta área. Cerca de 47 empresas de várias partes do Brasil se interessassem pelo edital da licitação pública. Porém, apenas 17 entregaram as propostas, entre elas empresas dos estados da Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. A maioria, no entanto, é do Estado de São Paulo. Das 17 que apresentaram propostas, 10 foram impugnadas pelo jurídico da prefeitura por não atenderem todas as especificações exigidas no edital.
A empresa vencedora deverá prestar serviços de conservação e manutenção de prédios municipais, remoção de entulho, realização de serviços gerais, conservação de rios e córregos, fornecimento de mão-de-obra para serviços complementares além da limpeza e conservação de vias públicas.
Após o anúncio do vencedor, o contrato deve ser assinado em cinco dias. Quem ganhar a licitação terá de recolher aos cofres municipais o equivalente a 2% do valor da concorrência, como garantia do cumprimento do contrato.
Em princípio, o contrato da prefeitura com a empresa vencedora será de 12 meses. O aditamento da parceria pode ser estendido por até 60 meses, ou cinco anos, sem a necessidade da realização de outra concorrência. A fiscalização do vencedor será feita pela Prefeitura, que pode aumentar ou reduzir o volume dos serviços até o limite de 25% do valor da licitação.
Atualmente a empresa que realiza o serviço de limpeza e manutenção em Jaú é a Mazza & Fregolente Eletricidade e Construção Ltda. Ela foi contratada por licitação em 2001 por cerca de R$ 3 milhões/ano. Foi feito um contrato de emergência de 60 dias com a atual prestadora. O valor do contrato ficou em torno de R$ 460 mil.
A empresa que ganhar a licitação terá de cumprir as metas estabelecidas no edital que exige a recuperação e conservação de 12 creches, 13 escolas fundamentais, 33 Cemeis e Emeis, 16 unidades de saúde, 84 praças e 87 avenidas.
A assessoria de imprensa lembra que os cerca de R$ 3,5 milhões são apenas um parâmetro para o contrato baseado em pesquisas de mercado. O valor real só será conhecido após a abertura das propostas.

18/12/2006

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru (SP)