Lula decretará estado de emergência em estradas

O governo federal anunciou ontem que planeja decretar estado de emergência em cerca de 11 mil quilômetros de estradas para gastar, sem licitação, R$ 200 milhões na recuperação urgente dessa parte da malha viária no início do ano eleitoral de 2006.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai decidir até sexta que medida tomar. "O presidente quer medidas emergenciais que sejam capazes de colocar essas estradas em condições de trafegabilidade, de as pessoas irem e virem", disse ontem o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). A recuperação começaria em janeiro e levaria cerca de três meses.
Embora tenham recebido agora o caráter de urgência, tais obras não contam com recursos previstos no Orçamento deste ano nem do projeto de lei orçamentária do próximo ano -que prevê R$ 250 milhões para a recuperação de outros trechos da malha viária. O ministro disse que essa ausência de recursos se deve à situação peculiar dessas rodovias.
Elas caíram numa espécie de limbo jurídico desde o final de 2002, quando o governo federal repassou 14,5 mil quilômetros de estradas para o controle dos Estados, com verba de R$ 1,89 bilhão para a recuperação. Como já estava previsto em um acordo, esse dinheiro acabou destinado ao pagamento de salários e outras despesas, e as rodovias ficaram em condições consideradas muito ruins. As estradas, segundo o governo, estão perigosas, com muitos buracos e falta de sinalização.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) já havia informado semana passada que o governo estudava retomar, temporariamente, essas estradas, recuperá-las e então devolver ao controle dos Estados, conforme determina a lei.
De acordo com Dilma, "não cabe ficar disputando de quem é a responsabilidade diante de prejuízos reais à economia do país e dos Estados".
"O presidente decidiu que não devemos esperar que os Estados façam isso", afirmou ontem Paulo Bernardo. "É um fato que é antigo e foi se avolumando", disse.
O dinheiro é muito menos do que o R$ 1,89 bilhão repassado no final de 2002, montante estimado à época para a recuperação das estradas -e que, mesmo assim, os governadores afirmam que era só para sua manutenção, e não o conserto. Mas, de acordo com o ministro do Planejamento, esse dinheiro é apenas uma parte do plano do governo e o valor total previsto para obras chega perto de R$ 2 bilhões.
Preocupação de Lula Segundo Bernardo, Lula está muito "preocupado" com o tema e quer resolver rapidamente o problema.
A primeira vez em que Lula tocou nesse assunto foi depois de uma viagem a Minas, quando disse ter constatado que a malha estava muito ruim. Em discurso de palanque, o presidente afirmou que ia negociar com 15 Estados a sua recuperação, com 70% de verba do governo federal e o restante dos governadores. Na sexta, Dilma afirmou que isso era genérico e que a discussão seria caso a caso.
Um ponto importante é o que deve ocorrer com essas estradas depois que elas forem recuperadas. Como o controle delas é dos Estados, nada garante que, depois de todo o trabalho, elas não se deteriorem novamente. Na sexta, Dilma disse que o governo vai "se cercar de todos os cuidados".

28/12/2005

Fonte: FolhaNews