Mais de 4,7 mil quilômetros de rodovias serão privatizados

O Governo pretende realizar três novos leilões de concessão de rodovias federais à iniciativa privada até abril de 2009. A idéia é passar para empresas a gestão de 4.700 quilômetros de rodovias que passam pelos Estados da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Goiás e pelo Distrito Federal. O primeiro leilão, que pela previsão oficial deve ocorrer até o fim de julho deste ano, é o dos 637 quilômetros dos trechos baianos das rodovias BR-116 e BR-324. Inicialmente, o Governo pretendia realizar uma Parceria Público-Privada (PPP) nessas rodovias. Depois, concluiu que o projeto comportaria uma concessão. Segundo o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o vencedor da licitação terá de fazer a duplicação de 524 quilômetros da BR-116. O investimento é estimado em R$ 2 bilhões.
O Governo também anunciou, no balanço de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que realizará em novembro o primeiro leilão da chamada "terceira etapa de concessões rodoviárias", que envolve a licitação de cinco trechos que somam 2.066 quilômetros. São três trechos na BR-040 (de Brasília até o entroncamento com a BR-135; do entroncamento com a BR-135 até Belo Horizonte e de Belo Horizonte até Juiz de Fora), um trecho da BR-116 (da divisa de Minas com a Bahia até a divisa de Minas com o Rio de Janeiro) e um trecho da BR-381 (do entroncamento com a MG-020 até Governador Valadares).
Um outro leilão está previsto para abril do próximo ano, com mais cinco trechos, que somam 1.993 quilômetros. Entre eles, estão a BR-060 de Brasília até o entroncamento com a BR-153, a BR-101 da divisa do Rio de Janeiro com Espírito Santo até a divisa do Espírito Santo com a Bahia, e a mesma BR-101 da divisa do Espírito Santo com a Bahia até o entroncamento com a BR-324. Outro trecho previsto é na BR-470, em Santa Catarina, de Navegantes até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. Em Goiás, será leiloado o trecho da BR-153 do entroncamento com a BR-060 até a divisa Goiás/Minas.
Nascimento disse que, para todos esses leilões, a Taxa Interna de Retorno (TIR) dos investidores será de 8,95%, a mesma que foi oferecida no leilão de sete trechos de rodovias federais realizado no ano passado. Segundo o ministro, nem a crise financeira internacional poderá fazer com que o Governo aumente a taxa. "A TIR não deverá ser elevada, mesmo com a crise. Se tem crise lá fora, eles vão querer investir aqui no Brasil", afirmou o ministro.
Ele espera que novas empresas se apresentem para esses leilões. Acrescentou que não teme a concorrência com o leilão de rodovias que será promovido pelo Estado de São Paulo. "Nosso leilão é mais competitivo", afirmou. Segundo ele, o preço-teto do pedágio para o leilão das rodovias na Bahia será de R$ 2,82 para cada 100 quilômetros. O leilão de rodovias realizado no ano passado está sendo questionado na Justiça. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Resende, disse que apenas dois dos sete trechos leiloados estão livres para ter contrato assinado: o da BR-153 em São Paulo (rodovia Transbrasiliana) e o trecho da BR-116 que vai de Curitiba à divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. Os demais estão suspensos por liminares. O Governo tenta resolver esses problemas para assinar os contratos em fevereiro.

23/01/2008

Fonte: Correio do Estado