Um grupo de seis pequenas mineradoras de Minas Gerais articula a formação de consórcio para disputar licitação a ser aberta pela Cia. Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) para construir e operar terminal de exportação de minério de ferro no porto de Sepetiba (RJ). A líder do consórcio é a Cia. de Fomento Mineral (CFM), que em 2005 envolveu-se em discussão com a Vale do Rio Doce sobre o acesso a Sepetiba no âmbito do processo sobre os atos de concentração da mineradora no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
"Fomos incentivados pela Vale a participar da licitação desse terminal em Sepetiba", informa Gustavo Lhuillier, diretor da CFM. A empresa tem contrato até fevereiro de 2008 com a Cia. Portuária Baía de Sepetiba (CPBS), controlada pela Vale, para exportar pelo porto, no Sul do Estado, 1,5 milhão de toneladas de minério de ferro por ano. Como a CFM não sabe se esse contrato será renovado, a licitação tornou-se estratégica para a empresa.
O novo terminal também é importante para o consórcio aumentar as exportações de minério sem depender da logística da Vale ou da Cia. Siderúrgica Nacional (CSN), que constrói outro terminal de minério em Sepetiba com capacidade de exportar até 30 milhões de toneladas por ano.
O terminal a ser licitado pela CDRJ está orçado em R$ 300 milhões e, quando estiver em plena operação, terá capacidade para movimentar 24 milhões de toneladas/ano. O porte é semelhante ao da CPBS que, em 2005, tinha previsão de movimentar 21 milhões de toneladas de minério de ferro. Somados, os terminais de minério da CPBS, da CSN e da nova unidade a ser construída, Sepetiba poderia operar, a médio prazo, cerca de 75 milhões de toneladas ao ano.
Lhuillier afirmou que a CFM acertou parceria com a Rede Nacional de Cooperação Industrial (Renaci) para fornecer equipamentos ao consórcio na parte ferroviária (vagões). A Renaci é uma companhia formada por empresas recuperadas, entre as quais há fabricantes ferroviários. Fonte da CDRJ disse que a Mineradora Vale do Paraopeba e a Ecomineral, de Minas, têm interesse na licitação.
Segundo informou, a concorrência é para construir e operar um terminal de granéis sólidos de uso público. Em tese, o terminal poderá servir a qualquer granel, mas o foco da CDRJ é minério. Com área de 250 mil metros quadrados, fica entre os terrenos da Vale e da CSN. A Vale informou, por meio da assessoria, que está impedida de participar de licitação para fazer outro terminal de minério em Sepetiba, pois já controla o CPBS. Hoje, investe ali em um terminal de soja.
Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a informação é que Vale e CSN podem participar da licitação, porém se uma delas ganhar teria que optar entre assumir o novo terminal ou manter a atual operação. Consta na resolução número 55 da Antaq.
A ferrovia MRS Logística também confirma interesse na licitação, pois vê o novo terminal como forma de aumentar os negócios da empresa em Sepetiba, porto ao qual tem acesso exclusivo, diz seu presidente, Júlio Fontana Neto. No momento, a MRS se prepara para atender embarques de minério da CSN no porto.
A CDRJ informou que uma audiência pública foi realizada em 16 de dezembro. A Cia. Docas contratou a DTA Consultoria para fazer os estudos do empreendimento. O levantamento da DTA será encaminhado até o fim deste mês à Antaq, que autoriza a abertura da licitação, cuja expectativa é para abril e assinar os contratos em janeiro de 2007. O início da operação é previsto para junho de 2008 e o contrato por 25 anos renováveis.
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